TJGO 01/09/2016 - Pág. 816 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
O E CONCILIACAO, BEM COMO A CONCESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA 4
E O RELATORIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO 2 DOS FUNDAMENTO S 5
NAS ACOES DE FAMILIA, DEVERAO SER EMPREENDIDOS TODOS OS ESFO RCOS
PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DO LITIGIO, CONFORME DISPOE O ART 694,
DO CPC: ART 694 NAS ACOES DE FAMILIA, TODOS OS ESFORCOS S ERAO E
MPREENDIDOS PARA A SOLUCAO CONSENSUAL DA CONTROVERSIA, DEVE NDO O
JUIZ DISPOR DO AUXILIO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS AREAS DE CONHE
CIMENTO PARA A MEDIACAO E CONCILIACAO 3 DA CONCLUSAO 6 AO TEOR DO
EXPOSTO: A)RECEBO A PETICAO INICIAL; B)DEFIRO A CONCESSA O DO BE
NEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DE ACORDO COM O S ARTI
GOS 98 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 7 NO INTUITO
DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO , MOMEN
TO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS,
AUXILIADOS PELO MEDIADOR, PODERAO ENCONTRAR A SOLUCAO QUE MELHOR
SE AMOLDA AS SUAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESS
A DOS AUTOS AO SEGUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CON FLITOS
E CIDADANIA DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DESIGNAR AUDIEN
CIA NO DIA 13 DE _OUTUBRO_ DE _2016_ AS08:00, NA BANCA03_ 8 OBSER
VO QUE AS PROPOSTAS OU OFERTAS APRESENTADAS NO ATO NAO CO NSTARAO
NO RESPECTIVO TERMO E TAMPOUCO SERAO CONSIDERADAS NO MOME NTO DO
JULGAMENTO, UMA VEZ QUE A PRODUCAO DE PROVAS OCORRERA NA F ASE A
PROPRIADA DO PROCESSO E NAO NO CURSO DA MEDIACAO 9 PROMOVA A SECR
ETARIA DESTE JUIZO OS SEGUINTES ATOS: A 1 CITE-SE E INTIM E-SE O
REQUERIDO, VIA MANDADO, ACERCA DOS TERMOS DESTA ACAO E PAR A QUE
COMPARECA A AUDIENCIA, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO A CONCILIAC AO RE
STE FRUSTRADA, PODERA APRESENTAR RESPOSTA EM 15 (QUINZE) DIA S, C
ONTADOS DA DATA DA SESSAO, UMA VEZ QUE AINDA QUE EXISTAM OUTR AS
SESSOES DE MEDIACAO, O PROCESSO SEGUIRA O RITO NORMAL A PARTIR DA
DATA MENCIONADA EM CONFORMIDADE COM ART 697 DO CODIGO DE PRO CES
SO CIVIL; A 2 INTIME-SE A REQUERENTE, ATRAVES DE SEU ADVOGADO , V
IA DJE, SENDO QUE, O NAO COMPARECIMENTO DA AUTORA DETERMINARA O A
RQUIVAMENTO DO PEDIDO 11 CUMPRA A SECRETARIA DESTE JUIZO, CO M A
NECESSARIA ATENCAO, A INTEGRA DESTA DECISAO GOIANIA, 19 DE A GOST
O DE 2016 JUIZ WILLIAM FABIAN 3VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
NR. PROTOCOLO
: 252698-74.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1085
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: NDRG
REQUERIDO
: ERG
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2016, SALA 03, H
ORÁRIO: 08:00 A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SO
LUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SIT
UADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T
-02, TÉRREO.
NR. PROTOCOLO
: 226560-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 983
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: ACSA
REQUERIDO
: JMA
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
3 DA CONCLUSAO 12 AO TEOR DO EXPOSTO: A)RECEBO A PETICAO INICIA L
; B)DEFIRO A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR
ATUITA DE ACORDO COM OS ARTIGOS 98 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL; C)DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO EM INICI
AL, DETERMINANDO A GUARDA PROVISORIA A GENITORA DAS MENORES, COM
PERIODO DE CONVIVENCIA PATERNA EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS E
POR METADE DO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES; D)DEFIRO PARCIALMENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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