TJGO 02/09/2016 - Pág. 1296 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG
O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC
AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI
ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S
E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA
SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS
PRESENTES ACIMA NOMINADOS.
NR. PROTOCOLO
: 303025-23.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3896
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: ISMAEL GOMES DE SA
INDICIADO
: JOELSON PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE JOELSON PEREIRA DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO
PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL AD
EQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VAL
IDADE ATE 28.8.2026, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCA
MINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO
DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONT
UARIO. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DO
INDICIADO AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 8 VARA CRI
MINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTO
R DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE
ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 D
E ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO
2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUD
IENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI
Z DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA
, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JU
IZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMI
NO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA R
EDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIG
O DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO
, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHER
ME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVR
EI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 303024-38.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3897
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: FERNANDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE FERNANDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM
PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRIS
IONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZ
O DE VALIDADE ATE 25.8.2026, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE
FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DEST
E TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE S
EU PRONTUARIO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA
CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, D
E 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO
DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 A
O ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZA
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