TJGO 12/09/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016
___ PROCESSO: 201502909647 NOME: DEIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO
DESPACHO / OFICIO 2016 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE(A)
DEIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO , OFICIE-SE AO CARTORIO OLIVEIRA
, LOCALIZADO EM APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO NO PRAZO MA
XIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) DEIVID LUCAS
XAVIER DE CARVALHO , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PR
OCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). A
POS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO
(ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 10
7, I, CP). GOIANIA-GO, AOS 02/09/2016 13:26:25 CRISTIANE MOREIRA
LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 452493-95.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 869
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE ERINALDO SANTOS DO NASCIMENTO
VITIMA
: MANOEL SILVA
ADV ACUS
: 37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________
_________________________________________________________________
___ PROCESSO: 201504524939 NOME: JOSE ERINALDO SANTOS DO NASCIMEN
TO DESPACHO / OFICIO 2016 EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL DE FO
LHA 139 DO RP, OFICIE-SE O 2 CARTORIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE
SAO JOSE DE RIBAMAR/MA, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINC
O) DIAS A CERTIDAO DO FALECIDO JOSE ERINALDO SANTOS DO NASCIMENTO
, FILHO DE RAIMUNDA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, PARA FINS DE EXTIN
CAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL. APOS A JUNTADA DA CERTI
DAO DE OBITO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,
AOS 02/09/2016 13:43:56 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
AUXILILAR
NR. PROTOCOLO
: 120306-73.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 560
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA
ACUSADO
: MARCELANDIO INACIO DUTRA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201601203068 REU: MARCELANDIO INACI
O DUTRA DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL, DESTA CAP
ITAL, SOLICITANDO CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS DA ACAO PENAL PROT
OCOLIZADA SOB O N. 200805082519, COM INDICACAO DE EVENTUAL PERIOD
O DE SUSPENSAO DO PROCESSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (APLICACAO DOS
ARTIGOS 89 DA LEI 9.099/95 E/OU DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), PAR
A POSSIBILITAR ANALISE DE POSSIVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PR
ETENSAO PUNITIVA, NA FORMA RETROATIVA. APOS A CHEGADA DOS INFORME
S VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GOIANI
A-GO, 02/09/2016 13:34:16 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
291092-87.2015.8.09.0175
1388
EXECUCAO PENAL
ADNIAS JUNIO DA SILVA
COLETIVIDADE
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