TJGO 27/09/2016 - Pág. 518 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016
IO MOREIRA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO; EM CASO NEGATIVO, DESENTRANH
E-SE O REFERIDO ALVARA DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO , DEVENDO O AC
USAD O ANTERIORMENTE EPIGRAFADO SER POST O EM LIBERDADE, SE POR O
UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRES O . SEGUE EM ANEXO COPIA DA INFORMAC
OES SOLICITADAS NO HABEAS CORPUS N. 201693144514. NO MAIS, CUMPRA
-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 468. APARECIDA DE GOIANIA GO,
14 DE SETEMBRO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DI
REITO C
NR. PROTOCOLO
: 250339-61.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ACUSADO
: JAELITON FERREIRA ALVES
ADV ACUS
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
DESPACHO
:
AUTOS N 201602503391 DE SPACHO NAO SENDO O CASO DE NENHUMA DAS HI
POTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CPP), DESIGNO AUDIE
N CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ARTIGO 399 DO CPP) PARA O DIA 26
/1 0/2016, AS 15:30 HORAS, VISANDO A TOMADA DAS DECLARACOES DA VI
TIM A (SE HOUVER), AS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE
NUNC IA E NA DEFESA PRELIMINAR, AINDA, O(S) INTERROGATORIO(S) DO(
S) RE U(S) INTIMEM-SE: O(A)(S) ACUSADO(A)(S), O(A)(S) SEU(UA)(S)
DEFEN SOR(A)(S), O REPRESENTANTE MINISTERIAL, AINDA, A(S) VITIMA(
S) E A S TESTEMUNHAS, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A
ADVERT ENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IM
PORTAR E M CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME
DE DESOBE DIENCIA TRATANDO-SE DE REU(RE)(S) PRESO(A)(S) , REQUISI
TE(M)-SE O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUTORIDADE POLICIAL EVENTUAIS TEST
EMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITADAS (ART 221, 2, DO CPP) E
M SE T RATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICOS , COMUNIQUE-S
E (ART 221, 3, DO CPP) HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESIDENTE(S) EM OUTR
A(S) COMARCA(S) , DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM
PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO SER A DEFESA INTIMADA PARA A
COMPAN HAR O ANDAMENTO DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) DIRETAMENTE P
ERANTE O(S) JUIZO(S) DEPRECADO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INT
IMACOES , NOS TERMOS DA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC
A CUMPR A-SE APARECIDA DE GOIANIA GO, 02 DE SETEMBRO DE 2016 CARL
OS MAG NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
1606-48.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NIELSON MACHADO
VITIMA
: ROGERIO RIBEIRO SOUZA
ADV ACUS
: 39342 GO - BRUNO AMARAL MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS N 201600016060 DE SPACHO EM FACE DA RENUNCIA DE FL. 183, NO
MEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO NIELSON MACHODO, O DR. JOSE
DONIZETE MORENO (OAB-GO N. 13.840), O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA
NOMEACAO E, SE ACEITA, DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 159-69,
DEVENDO CONSTAR QUE O ACUSADO NAO DESEJA RECORRER DA SENTENCA, CO
NFORME CERTIDAO DE FL. 178. APARECIDA DE GOIANIA GO, 21 DE SETEMB
RO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C
NR. PROTOCOLO
: 322922-44.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 2458
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
REU
: THIAGO DE JESUS MIRANDA
DESPACHO
:
AUTOS N 201603229226 DE SPACHO ISENTO DE CUSTAS. CUMPRA-SE, CONFO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
518 de 3281