TJGO 27/09/2016 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016
ORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIENCIA E POR OFICIAL DE JUSTI
CA DESTA COMARCA. DETERMINOU-SE QUE A ESCRIVANIA MANTIVESSE CONTA
TO TELEFONICO NOS NUMEROS CONSTANTES NOS AUTOS, PARA SE OBTER O E
NDERECO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DILIGENCIE O SR. E
SCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORM
ACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPU
TADO. INDICADO O ENDERECO, EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO. NADA
MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QU
E LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________
__, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBET
TA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: ______________
________________________________________________ DEFENSOR PUBLICO
:______________________________________________________________
NR. PROTOCOLO
: 368208-09.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1646
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: WILDSON MARTINS DE SOUZA
ACUSADO
: MARIO GONCALVES
ADV ACUS
: 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC
DESPACHO
:
ASSENTADA AUTOS N 1646/2014 (201403682083) ACUSADO: MARIO GONCALV
ES AOS 22 DE SETEMBRO DE 2016, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENC
IAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO RE
IS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS
, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIM
INAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMIN
ISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE
SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESEN
TE O ACUSADO, RESIDENTE NA RUA AURORA, QD. 21-A, LT. 06, SETOR MO
RADA DO SOL, NESTA CAPITAL, FONE: 99393-8841, ACOMPANHADO DO DR.
DANIEL BOMBARDA ANDRAUS, DEFENSOR PUBLICO. PELA MM. JUIZA FOI INQ
UIRIDA A TESTEMUNHA COMPARECENTE ASSINATURA ABAIXO, NA FORMA PREC
EITUADA PELO ARTIGO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIR
O, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, O DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN
TO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:__________________________
__________________________ DEFENSOR PUBLICO:_____________________
_______________________________ ACUSADO(A):______________________
__________________________________ TESTEMUNHA: __________________
____________________________________ TERMO DE INTERROGATORIO E DE
LIBERACAO AUTOS N 1646/2014 (201403682083) ACUSADO: MARIO GONCALV
ES ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVIST
A RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR NOMEADO, QUE CONVERSARA
M POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGADO O ACUSADO, N
A FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CON
FORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFICADO DO INTEIRO
TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PER
MANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORM
ULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NAO PODERA SER IN
TERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM FICOU CIENTIFI
CADO DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE
OBRIGATORIA. FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA (V
ANDAIRA NUNES DE AVELAR). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO D
ISPENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES, EDES ALVES D
E CASTRO E JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, SEM OBJECAO DA DEFESA. NA
SEQUENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CONSTATANDO
-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VIS
TA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS AUD
IENCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QUE FOI DEFER
IDO PELA MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
SUCESSIVAMENTE. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE
O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI
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