TJGO 01/12/2016 - Pág. 1431 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016
PROTOCOLO NR.
: 319325-65.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1238
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ROSIMEIRE MOREIRA DA SILVA
INDICIADO
: MARIVALDO FAGUNDES DE SOUSA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI. JUNTE
M-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJUDI). AI
NDA, APENSE-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS, SE HOUVER.
PROTOCOLO NR.
: 307263-90.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1177
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ACMOR
INDICIADO
: PLOJ
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI. JUNTE
M-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJUDI). AI
NDA, APENSE-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS, SE HOUVER.
PROTOCOLO NR.
: 128167-18.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ELIENE FERREIRA DO NASCIMENTO
INDICIADO
: MARCELO PEREIRA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI. JUNTE
M-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJUDI).
PROTOCOLO NR.
: 313225-94.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1217
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CARLIANE PEREIRA LISBOA
INDICIADO
: JOAO HEIDE PEREIRA LISBOA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
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