TJGO 05/12/2016 - Pág. 1693 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016
ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU
SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE
-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO CONSTANTE DO T
ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 37, PROCEDA-SE O REGISTRO DA
MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO D
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRE
SENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A T
RAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR.
: 354768-72.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1449
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: PEDRO FREDERICO ANDRADE SALGADO
INDICIADO
: RICARDO DUARTE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1449/16 (201603547686) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS
. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA
RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI
TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P
RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN
HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A
SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ
O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID
OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-S
E O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU
) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
PROTOCOLO NR.
: 397845-34.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1645
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: FABIO DIAS LEITE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1645/16 (201603978458) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR.
: 391111-67.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1635
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JACO DE JESUS CHAVES FIGUEIREDO
VITIMA
: KATIA REGINA MOTA MONTEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N 1635/16 (201603911116) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR.
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
312049-12.2015.8.09.0175
1253
ACAO PENAL
CRISTIANO DE OLIVEIRA ARANTES
JOAO RENATO DE SOUZA FERACINE
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1693 de 1887