164 resultados encontrados para justica cnj. proceda - data: 04/08/2025
Página 1 de 17
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 LS. 02/03: PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREL IMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRE LIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHO R OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO CONSTANTE DO T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 37, PROCEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVIN O MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414338-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1732 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LEONICE ARCANJO DE SOUZA INDICIADO : JOSE SANTOS E SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1732/16 (201604143384) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 LIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISA O, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11499-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KELLY DE FREITAS AMORIM INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERA LHE NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. EM RELACAO AOS OBJETOS CONSTANTES DO AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO DE FLS. 25, PROCEDA-SE O REGISTRO DOS MESMOS NO C ADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 O DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 16), PROCEDA-SE O REGISTRO DA M ESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA), NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 78, VEZ QUE DEFIR O. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 AUTOS N 1409/15 - (201503954891) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2696-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEILA CARVALHO DA MAIA VITIMA : MAYARA PINHEIRO MARTINS DESPACHO : AUTOS N 78/18 (201800026964) DESPACHO: RECEBO A DENUN