TJGO 10/01/2017 - Pág. 2034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201604152235 REU: JHONATAN SANTOS D
E OLIVEIRA DESPACHO EM RAZAO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. RETR
O, DETERMINO AO CARTORIO DESTA VEPEMA QUE PROCEDA AS DILIGENCIAS
NECESSARIAS JUNTO A COMARCA DE PLANALTINA-DF, EXPEDINDO OFICIO, C
ASO NECESSARIO, AFIM DE OBTER INFORMES ACERCA DA PRISAO DO APENAD
O JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA , INCLUSIVE, A RESPEITO DE QUAL JUI
ZO DETERMINOU SUA PRISAO. CUMPRIDA AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME OS A
UTOS CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/12/2016 15:56:55 CRISTIANE MOREIRA
LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
PROTOCOLO NR.
:
89651-21.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JAIR PAULO PEREIRA JORGE
VITIMA
: DENIVAN DA CONCEICAO ARAUJO
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201600896515 REU: JAIR PAULO PEREIR
A JORGE DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE A DECISAO DE FLS.
RETRO ESTA EQUIVOCADA. ISTO PORQUE O INCIDENTE DE EXECUCAO COM P
EDIDO DE REVOGACAO DA ORDEM DE PRISAO NAO SE REFERE AO APENADO JA
IR PAULO PEREIRA JORGE , MAS SIM AO APENADO VINICIUS HENRIQUE CAR
DOSO, QUE INCLUSIVE JA ESTA EM LIBERDADE. DESTA FORMA, CHAMO O FE
ITO A ORDEM PARA REVOGAR O DECISAO DE FLS. 26/27 DO RP. ASSIM SEN
DO, MANTENHO A ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO JAIR PAULO
PEREIRA JORGE , DETERMINADA AS FLS. 18/19 DO RP. TENDO EM VISTA Q
UE A REFERIDA ORDEM FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDA E QUE O APENADO SE
ENCONTRA RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUS
TIFICACAO A SER REALIZADA DIA 10/01/2017 AS 13:30 HORAS . REQUISI
TE-SE O APENADO JUNTO A CASA DO ALBERGADO . NOUTRO PASSO, DETERMI
NO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTO JUNTADOS AO 1 INCIDENTE DE EX
ECUCAO E A JUNTADA NO FEITO CORRESPONDENTE. GOIANIA-GO, 16/12/201
6 15:57:04 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
PROTOCOLO NR.
: 364997-91.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1686
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: LUIS CESAR DE OLIVEIRA
ACUSADO
: RAFAEL CARLOS GUIMARAES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: RAFAEL CARLOS GUIMARAES PROT
OCOLO: 201603649977 FILIACAO: LUZIA ROQUE GUIMARAES ENDERECO: RUA
VC 55, QD. 101, LT. 12, CASA A, VERA CRUZ II, GOIANIA-GO FONE: (
62) 9270-3954 NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 10H30, NA SALA DE
AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A MM. JUIZ
A AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, EU, SECRETARI
A DO JUIZO, E O SENTENCIADO RAFAEL CARLOS GUIMARAES PARA SER ADVE
RTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE
08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR UM
A PENA RESTRITIVA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO
S A COMUNIDADE. ABERTA A AUDIENCIA, FOI DADA A PALAVRA AO APENADO
QUE ALEGOU ESTAR INTERNADO PARA FINS DE TRATAMENTO CONTRA DEPEND
ENCIA QUIMICA NA INSTITUICAO RECANTO DA PAZ E ESPERANCA VIVA DESD
E O DIA 13/12/2016. ALEGOU QUE O TRATAMENTO PERDURARA ATE 13/06/2
017. ALEGOU QUE PRESTA SERVICOS NA INSTITUICAO E REQUEREU SEJA O
TEMPO DE INTERNACAO CONTADO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA PENA. EM
SEGUIDA, DIANTE DAS ALEGACOES DO REEDUCANDO, MM. JUIZA DELIBEROU:
OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICA ACERCA DO PE
DIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO. APOS, CONCLUSOS. JUIZA SENTENCIAD
Documento Assinado Digitalmente
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