TJGO 13/01/2017 - Pág. 426 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017
AUTOS: 201603950839 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO E,
COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUI
ZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENT
OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. G
OIANIA, 11/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404188-46.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2233
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: VALDONEY LISBOA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
AUTOS: 201604041883 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO CUL
POSO, POR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VI
TIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SE
M PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS
ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
P.R.I. GOIANIA, 11/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 402809-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2222
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: SERGIO MURILO RODRIGUES SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201604028097 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, C
OMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZ
O DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTO
S, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GO
IANIA, 10/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 404186-76.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2226
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201604041867 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO FATO E, COMO C
ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA
REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NO
S TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA
, 10/01/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31281-49.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1760
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201600312815 AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11/01/2017 MA
RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
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