1.093 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99386-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOAQUIM ANDRADE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201502558712 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUSA A PROPOSI TURA DE ACAO PENAL, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25779-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCAS ARAUJO GOMES DESPACHO : AUTOS: 201700257794 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO C ULPOSO, POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UE APRESENTE A RESPOSTA DO REU. GOIANIA, 15/05/2015. MARIA UMBELI NA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36944-47.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GENIVAL BARBOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400369449 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 TOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 20/11/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143871-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801438719 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER DE FORMA SEGURA A OCORRENCIA DE CRIME E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, S EM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVO S ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 21/05/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54286-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEX DE OLIVEIRA ARAUJO INDICIADO : AMANDA LUIZA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201801497871 ACOLHO REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO TIT ULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO , FACE A AUSENCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 -SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. ITABERAI, 6 DE ABRIL DE 2019. L ARYSSA DE MORAES CAMARGO S ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 790/201 9 ) NR. PROTOCOLO : 121044-87.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 1012 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : REGINALDO MATIAS FERREIRA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ISSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 AUTOS: 201603950839 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DELITO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUI ZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENT OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCE