TJGO 20/01/2017 - Pág. 2492 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2017
NR. NOTAS : 40
COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY
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NR. PROTOCOLO
: 280768-85.2016.8.09.0148
AUTOS NR. : 147
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: APARECIDO VICENTE LEITE
OFENDIDO
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE DE APARECID
O VICENTE LEITE PELOS FATOS NARRADOS NESSES AUTOS, E, UMA VEZ CON
SUMADO O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO,
OBSERVADAS AS BAIXAS E CAUTELAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 17 DE JANEIRO DE 2017. LARYSSA D
E MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 344468-35.2016.8.09.0148
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JAMIL CANDIDO DA SILVA
VITIMA
: LUCIVANIA MARIA DA SILVA VITOY
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JAMIL CA
NDIDO DA SILVA PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO A
RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT
OS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS, INDEPENDENTE DE INTIMACAO DO AU
TOR DO FATO (ENUNCIADO 105 DO FONAJE) E DA VITIMA (ENUNCIADO 104
DO FONAJE). TAQUARAL DE GOIAS, 17 DE JANEIRO DE 2017. LARYSSA DE
MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 188025-61.2013.8.09.0148
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: OSMAIR DIVINO DA SILVA
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 36263 GO - DEBORAH RAMOS ALVES ASSUNCAO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE OSMAIR D
IVINO DA SILVA, PELOS FATOS NARRADOS NESTES AUTOS, COM ARRIMO NO
5 DO ARTIGO 89 DA LEI 9099 /95. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 17 DE JAN
EIRO DE 2017. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
4021-44.2017.8.09.0148
: 5
: FLAGRANTE
: CARLA REZENDE ALMEIDA
ALASON SIMAO DOS SANTOS
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NO CASO CONCRETO, NAO SE ENCON
TRAM PRESENTES REQUISITOS SUFICIENTES PARA MODIFICAR A DECISAO QU
E DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL MANTE
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