TJGO 09/02/2017 - Pág. 2009 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NOVO
GAMA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUI
Z SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 225018-96.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 815
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JACKSON NOGUEIRA DA SILVA
VITIMA
: JESSICA CARNEIRO DE AGUIAR
DESPACHO
:
POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR
TE NO ARTIGO 107, VI (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODI
GO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JACKSON NOGUEIRA DA S
ILVA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO
ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O
PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. RODRIG
O VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 460663-04.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 1763
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOAO BORGES DE SOUZA
REQUERENTE
: ANA MARIA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DISSO, HOMOLOGO A DESISTENCIA PARA QUE SURTA OS SEUS JURID
ICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO, SEM
RESOLUCAO DE MERITO, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ART. 485,
INCISO VIII E ART. 200, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL C/C ART. 13 DA LEI 11.340/2006. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL/
ACAO PENAL E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS E
CAUTELAS LEGAIS. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRAMITA N
ESTA COMARCA ACAO PENAL ENVOLVENDO AS PARTES, PELOS FATOS NOTICIA
DOS NOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMINHE OS AUTOS DE INQUER
ITO POLICIAL. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. RODR
IGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 233044-83.2015.8.09.0160
AUTOS NR. : 866
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARTA VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM SUPOR
TE NO ARTIGO 107, VI (1 FIGURA) C/C ARTIGO 109, VI, AMBOS DO CODI
GO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HELTON RODRIGUES DE O
LIVEIRA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA
DO ESTADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENA
S O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTE
LAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ROD
RIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 329038-07.2016.8.09.0160
AUTOS NR. : 1215
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
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2009 de 2882