TJGO 09/02/2017 - Pág. 2015 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
SOLUTA URGENCIA. NOVO GAMA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RODRIGO VICT
OR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
29917-53.2017.8.09.0160
AUTOS NR. : 122
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: REGINALDO SOARES DA CRUZ
DESPACHO
:
AUTOS N 201700299179 (122/17) D E S P A C H O AUTORIZO O RECAMBIA
MENTO DO PRESO, DEVENDO O JUIZO DEPRECANTE INDICAR ANTECIPADAMENT
E O NOME DOS AGENTES QUE REALIZARAO A DILIGENCIA. OFICIE-SE AO JU
IZO DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, COMUNICANDO-LHE DESTA DELI
BERACAO. APRESENTADO O NOME DOS AGENTES, OFICIE-SE AO DIRETOR DA
UNIDADE PRISIONAL LOCAL. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 06 DE FEVEREIRO DE
2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 412771-65.2016.8.09.0160
: 1647
: FLAGRANTE/INQUERITO
: THIAGO CASSIO DA SILVA
SUELY DA SILVA SOUSA VASCONCELOS
LUCAS DE SOUSA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POR ESSES FUNDAMENTOS, DE OFICIO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE J
UIZO QUANTO A INFRACAO DESCRITA DO ART. 28, CAPUT, DA LEI 11.343/
06 E, DE CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DE COPIA INTEGRAL DOS A
UTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVO GAMA. NOUTRO VERTICE, N
OTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS SUELY DA SILVA SOUSA VASCONCELOS E THIAG
O CASSIO DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECEREM DEF
ESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 55 DA
LEI 11.343/2006, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA DEVERA SER
APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CER
TIFICAR A ESTE JUIZO SE OS REUS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOT
ESE DE NAO POSSUIREM ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANSCORRIDO
O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHES COMO DEFENSOR O DR.
LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMADO PAR
A APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATE
NDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 69. APOS, JUNTADO A
OS AUTOS O LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO, OFICIE-SE AO ORGAO COMP
ETENTE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA,
PRESERVANDO-SE PORCAO NECESSARIA, PARA EVENTUAL CONTRAPROVA. INTI
MEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. RODRIGO VI
CTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 419288-86.2016.8.09.0160
: 1679
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: THIAGO CASSIO DA SILVA
SUELY DA SILVA SOUZA VASCONCELOS
ADV REQTE
: 46282 DF - FELIPE LACERDA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS N 201604192881 (1679/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME
NTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DE SUELY DA SILVA SOUZ
A VASCONCELOS. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE THIAGO CASSI
O DA SILVA FOI INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 11/12 E, EM CASO NEGAT
IVO, INTIME-O. ATENDA-SE, COM URGENCIA. NOVO GAMA, 03 DE FEVEREIR
O DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JU IZ SUBSTITUTO
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2015 de 2882