TJGO 09/02/2017 - Pág. 678 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
DESPACHO
:
AUTOS 824/14 (201402040320). PMG DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL.
45 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE
INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 41). DETERMINO, POIS, A SU
SPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 06/04/2016. CONSIDERANDO O ENTE
NDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO D
O PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, COM RELACAO AO CRIME DE LESAO
CORPORAL, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO
MINISTERIO PUBLICO NO DIA 06/04/2024, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQU
E-SE. GOIANIA, 23/01/2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZ
A SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
4883-31.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FRANQUILANDES XAVIER REGO
VITIMA
: MARIUSA NERES DOS ANJOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700230314. AUTOS: 187/17 EOF DESPACHO CONSIDERANDO A
DECISAO DE FLS.08/09, EXPECA-SE MANDADO DE AFASTAMENTO COMPULSOR
IO. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. ITALA COLNA
GHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
7629-37.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LILIENE CARVALHO COSTA
ACUSADO
: CAIQUE SANTOS DIAS
DESPACHO
:
AUTOS 172/15 (201500076290). PMG DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL.
RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU
-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 38). DETERMINO, POIS, A
SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERM
OS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 15/07/2016. CONSIDERANDO O E
NTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSA
O DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR OITO ANOS, DEV
EM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 15/07/2024
, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 23/01/2017. ITALA COLN
AGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
51476-26.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 215
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LEIDIMAR MARIA DA SILVA
ACUSADO
: EDMAR ALVES DE MELO
DESPACHO
:
AUTOS 215/14 (201400514767). DJB DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL.
53 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE
INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 49). DETERMINO, POIS, A SU
SPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS
DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 06/04/2016. CONSIDERANDO O ENTE
NDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO D
O PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR TRES ANOS, DEVEM
OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 06/04/2019, P
ARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 23/01/2017. ITALA COLNAGH
I BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 116909-74.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1679
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