TJGO 21/02/2017 - Pág. 912 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017
IREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 122727-16.1999.8.09.0051 ( 199901227276 )
AUTOS NR. : 812
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSE EDUARDO FERREIRA
VITIMA
: ANIBAL SOARES DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P
ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D
A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST
ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41,
XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2017. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
59436-66.2004.8.09.0051 ( 200400594360 )
376
EXECUCAO PENAL
MARIA GORETH DE OLIVEIRA
ROSIMEIRE SOUZA SILVA
DENISE SILVA DIAS
ADV ACUS
: 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P
ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D
A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST
ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41,
XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 14
DE FEVEREIRO DE 2017. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUB
STITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
96379-87.2001.8.09.0051 ( 200100963794 )
AUTOS NR. : 502
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RICARDO FERNANDES CRUVINEL
VITIMA
: DANILO BORGES GARCIA CARVALHO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N: 200100963794 NOME: RICARDO FERNANDES CRUVINEL MAE: EU
RIPIA FERNANDES CRUVINEL DESPACHO RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM E
XECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 359, EIS QUE TEMPESTIVO, P
ROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRASLADO. DESENT
RANHE-SE O TERMO DE INTERPOSICAO, BEM COMO A AS RAZOES RECURSAIS
E A CERTIDAO DE FLS. 364. UMA VEZ JA APRESENTADAS AS RAZOES, VIST
AS AO MP PELO PRAZO DE 02 DIAS PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES.
APOS, CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. GOIANIA, 09 DE FEVEREIR
O DE 2017. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 207834-48.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: IGOR MARCOS MENDES
VITIMA
: JHONATAN RICHARD RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P
ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D
A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST
ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41,
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