TJGO 23/02/2017 - Pág. 1657 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CI
TADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIR
AS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE A
DVOGADO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI
. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJU
DI). APENSEM-SE A MEDIDA PROTETIVA CORRESPONDENTE, SE HOUVER.
NR. PROTOCOLO
: 386673-03.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1568
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GISLENE ALVES DE OLIVEIRA TORRES
ACUSADO
: JACY MENDES VIEIRA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CI
TADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIR
AS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE A
DVOGADO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI
. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJU
DI). APENSEM-SE A MEDIDA PROTETIVA CORRESPONDENTE, SE HOUVER.
NR. PROTOCOLO
: 337895-02.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1315
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BADIO CIRIACO NUNES
VITIMA
: MARCIA MARTINS DE SOUSA NUNES
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS
TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR
TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS
. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CI
TADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIR
AS, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E VENHAM CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE A
DVOGADO. COMUNIQUE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL AO INI
. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (SINIC E PROJU
DI). APENSEM-SE A MEDIDA PROTETIVA CORRESPONDENTE, SE HOUVER.
NR. PROTOCOLO
: 397226-12.2016.8.09.0044
AUTOS NR. : 1625
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ISMENIA COSTA OLIVEIRA
ACUSADO
: CARLOS ANDRE LOPES MARTINS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMB
RAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART.
395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER
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