TJGO 01/03/2017 - Pág. 36 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
INICIAL (FL.08), PARA A GENITORA DA MENOR, PARA TANTO, EXPECA-SE
OFICIO AO ORGAO PAGADOR DO SALARIO DO REQUERIDO, PARA QUE EFETUE
OS REFERIDOS DESCONTOS. ACERCA DO PEDIDO GUARDA, AGUARDE-SE O EST
UDO SOCIAL DESIGNADO NESTA DATA. OFICIE-SE AO CRAS PARA QUE, NO P
RAZO DE 40 DIAS, REALIZE ESTUDO SOCIAL NO ENDERECO DAS PARTES, CO
M O FITO DE VERIFICAR AS CONDICOES FISICAS E EMOCIONAIS EM QUE A
CRIANCA SE ENCONTRA. DETERMINO, AINDA, QUE O CRAS PROCEDA ANALISE
DA COMPOSICAO DO NUCLEO FAMILIAR, AVALIANDO A REALIDADE SOCIOECO
NOMICA E SITUACAO HABITACIONAL. ADEMAIS, O REFERIDO ESTUDO SOCIAL
DEVERA CONSTAR VISITAS E ENTREVISTAS COM VIZINHOS, FAMILIARES E
DEMAIS PESSOAS QUE TENHAM CONHECIMENTO DO REFERIDO PROCESSO DE GU
ARDA E PROXIMIDADE DO NUCLEO FAMILIAR EM TELA DE FORMA A AFERIR S
E A PARTE AUTORA E A PESSOA MAIS ADEQUADA PARA O EXERCICIO DOS DE
VERES INERENTES A GUARDA. DESSA FORAM, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCI
LIACAO PARA O DIA ___20___/____04_____/ 2017 AS __08___:___00____
_H, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS
(CEJUSC). APOS, CITE-SE O REU PARA QUE, ATE O DIA DA AUDIENCIA SU
PRA DESIGNADA OU NELA PROPRIA, OFERECA CONTESTACAO, DE ACORDO COM
O DISPOSTO NO 1, DO ARTIGO 5, DA LEI N 5.478/1968 (LEI DE ALIMEN
TOS). INTIMEM-SE AS PARTES, FAZENDO CONSTAR QUE O NAO COMPARECIME
NTO DA PARTE AUTORA IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PEDIDO E A AUSEN
CIA DO REU IMPORTARA EM REVELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATER
IA DE FATO E, AINDA, CIENTIFICANDO-AS DE QUE DEVERAO COMPARECER A
AUDIENCIA ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, TRES NO MAXIMO, INDE
PENDENTEMENTE DE INTIMACAO, APRESENTANDO, NESSA OCASIAO, AS DEMAI
S PROVAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 7 E 8 DA REFERIDA
LEI. CONSIGNE-SE NO MANDADO A DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA DE CO
NCILIACAO. FRISE-SE AO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE A DILIGENCIA DE
VE SER FEITO COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 20 (VINTE) DIAS. DEVERA,
AINDA SE DESLOCAR AO LOCAL, POR NO MINIMO TRES VEZES, EM DIAS E H
ORARIOS DISTINTOS, DIAS ESTES FORA DO HORARIO COMERCIAL, VEZ QUE
ESTA CIDADE E MAIS CONHECIDA COMO CIDADE DORMITORIO. NOTIFIQUE-SE
O MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 14 DE FEVEREIRO DE
2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
162576-12.2011.8.09.0168
684
REGULAMENTACAO DE VISITAS
GSO
NEMO
VSM
ADV REQTE
: 38161 DF - ALEX SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO
:
NO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A REQUERIDA FOI CITADA AS
FLS. 54, E QUE NADA REQUEREU DE FORMA ATEMPADA, CONFORME CERTIDAO
DE FLS. 54V, DESSA FORMA, DECLARO A REVELIA AO REU VANEIDE SOUZA
MACEDO E VISTO QUE A PRESENTE DEMANDA TRATA-SE TAMBEM DE DIREITO
S INDISPONIVEIS, OU SEJA, A GUARDA, GERA APENAS O EFEITO MATERIAL
DESSE INSTITUTO, DEVENDO SER O REQUERIDO INTIMADO DE TODOS OS AT
OS DO PROCESSO. OFICIE-SE AO CRAS PARA QUE, NO PRAZO DE 40 (QUARE
NTA) DIAS, REALIZE ESTUDO SOCIAL NO ENDERECO DAS PARTES, COM O FI
TO DE VERIFICAR AS CONDICOES FISICAS E EMOCIONAIS EM QUE AS CRIAN
CAS SE ENCONTRAM. DETERMINO, AINDA, QUE O CRAS PROCEDA ANALISE DA
COMPOSICAO DO NUCLEO FAMILIAR, AVALIANDO A REALIDADE SOCIOECONOM
ICA E SITUACAO HABITACIONAL. ADEMAIS, O REFERIDO ESTUDO SOCIAL DE
VERA CONSTAR VISITAS E ENTREVISTAS COM VIZINHOS, FAMILIARES E DEM
AIS PESSOAS QUE TENHAM CONHECIMENTO DO REFERIDO PROCESSO DE GUARD
A E PROXIMIDADE DO NUCLEO FAMILIAR EM TELA DE FORMA A AFERIR SE A
PARTE AUTORA E A PESSOA MAIS ADEQUADA PARA O EXERCICIO DOS DEVER
ES INERENTES A GUARDA E A REGULAMENTACAO DAS VISITAS. SEM PREJUIZ
O E EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL DA PRESENTE DEMANDA, DESIGNO AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 / 06 /2017 AS 13:30
HORAS, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA NO PRAZO DE 15
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