Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 155/170 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o fito de verificar a falta de oferta do tratamento medicamentoso do menor L.G.M.G. Boa Vista, RR, 31 de agosto de 2017. Ministério Público Boa Vista, 11 de dezembro de 2017 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 034/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5619 150/169 PRELIMINAR PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, com o fito de verificar a adequação do tratamento do paciente Jose Freitas Silva. Boa Vista, RR, 27 de outubro de 2015. Ministério Público Boa Vista, 5 de novembro de 2015 JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N° 005/15/PROSAUDE/M P/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da 1° Titularidade da Promotoria de Ju

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5965 121/137 Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85, Art. 2 paragráfo 4-7 resolução 23 de 2007 CNMP, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o fito de verificar ausência de publicidade dos REREO e alimentação dos Sistemas de Informação da Saúde pela SESAU. Ministério Público Boa Vista, 28 de abril de 2017 Boa Vista, RR, 20 de março de 2017. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça PROSAUDE PORTARIA DE I

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, com o fito de verificar eventual interesse por parte do INSS na apresentação de proposta de acordo no presente caso. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004429-70.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Conci

Caderno único ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 121/147 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 033/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 156/170 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 037/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6108 160/170 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 051/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,

Caderno único ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6803 49/55 Resolução CPJ/MP/RR nº 004 de 17 de maio de 2016, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o fito de verificar a falta de oferta do medicamento Lamotrigina ao paciente T. A. S pela SESAU. Ministério Público Boa Vista, 16 de novembro de 2020 Boa Vista, RR, 16 de outubro de 2020. JEANNE SAMPAIO Promotora de Justiça da PROSAUDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N° 010/20 A Dra. Jeanne Sampaio, Promotora d

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5191 59/62 PROMOTORIA DA SAÚDE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PIP N°. 001/14 Ministério Público Boa Vista, 14 de janeiro de 2014 A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Le

Caderno único ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6055 122/147 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP N°. 036/17/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com fulcro no Art. 9 da Lei 7.347/85,