TJGO 02/03/2017 - Pág. 2006 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017
NR. PROTOCOLO
: 125336-94.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAFAELLA KAROLINE DE JESUS DOS SANTOS
ACUSADO
: WILLIAM MARTINS ALVES
ADV ACUS
: 7948
GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201301253361 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA R
ESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CER
TIFICADA A EXISTENCIA DO FEITO EXECUTIVO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS
, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 22/02/2017 14:43:02
JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
INDICIADO
:
VITIMA
:
50040-27.2017.8.09.0175
898
FLAGRANTE
WEIVERTH OLIVEIRA DA SILVA
EDUARDO BORGES
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE WEIVERTH OLIVEIRA DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISA
O PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL
ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE V
ALIDADE ATE 22.2.2037, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI EN
CAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERM
O DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRO
NTUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO WEIVERTH OLIVEIRA DA SILV
A AO JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELE
GADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RE
SOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUST
ICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIB
UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU
O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE
TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NEL
A DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS
DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENA
L SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINAC
OES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COM
PETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE G
OIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUB
SCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..
..........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. VIT
OR FRANCA DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO
: INDICIADO: DEFENSOR: INDICIADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
:
50044-64.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 899
NATUREZA
: FLAGRANTE
INDICIADO
: GLEYDISON OLIVEIRA CHAVES
VITIMA
: VANDUIR RAMOS VENTURA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA
GRANTE DE GLEYDISON OLIVEIRA CHAVES, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO
PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A
DEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VA
LIDADE ATE 22.2.2029, REGISTRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENC
AMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO
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2006 de 2310