TJGO 03/03/2017 - Pág. 403 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017
NR. PROTOCOLO
:
11852-62.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 116
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 116/2017 (201700118522) VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA TRA
TAR-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART 136, 3 DO CODIGO
PENAL), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAI
S CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PAR
A PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 D
E FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 402635-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2195
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ONIZIA ALVES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N 2195/2016 (201604026353) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER
DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE
ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA
A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS N 2195/2016 (201604026353), COM FULCRO NO ARTIGO 28 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANI
A, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
56248-95.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 306
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IODEYVE JOSE DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 306/2015 (201500562488) ACUSADO: IODEYVE JOSE DA SILVA CO
NSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 130V, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO PARA
PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PAR
A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N
OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 09 DE FEV
EREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7935-06.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: WENDEL NEVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 053/2015 (201500079353) ACUSADO: WENDEL NEVES OLIVEIRA CO
NSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 66. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO
IANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
144624-28.2013.8.09.0175
702
ACAO PENAL
PAULO SERGIO ALVES OLIVEIRA
COLETIVIDADE
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