TJGO 07/03/2017 - Pág. 21 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VALORES QUE FICAM SUSP
ENSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, ATE PROVA SUBSISTENTE DE QUE
ELE NAO MAIS FAZ JUS AO BENEFICIO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO E
M JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTERIO PUBLICO. P.RI. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE FEVEREIRO
DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 123653-43.2013.8.09.0168
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: ECO
REQUERIDO
: DNS
ADV REQTE
: 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA
DESPACHO
:
DESTARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, NOS TERMOS ACIMA. CONDENO O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VALORES QUE FICAM SUSP
ENSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, ATE PROVA SUBSISTENTE DE QUE
ELE NAO MAIS FAZ JUS AO BENEFICIO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO E
M JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTERIO PUBLICO. P.RI. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE FEVEREIRO
DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 123653-43.2013.8.09.0168
AUTOS NR. : 728
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: ECO
REQUERIDO
: DNS
ADV REQTE
: 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA
DESPACHO
:
DESTARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, NOS TERMOS ACIMA. CONDENO O
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VALORES QUE FICAM SUSP
ENSOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, ATE PROVA SUBSISTENTE DE QUE
ELE NAO MAIS FAZ JUS AO BENEFICIO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO E
M JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NOTIFIQUE-SE O
MINISTERIO PUBLICO. P.RI. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE FEVEREIRO
DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 428051-62.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 1776
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JFS
REQUERIDO
: SS
ADV REQTE
: 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES
DESPACHO
:
DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE EXISTE PEQUENO EQUIVOCO MATERI
AL NA SENTENCA FLS.63/64, RECLAMANDO ELA CORRIGENDA DE PRONTO E N
A FORMA DO ARTIGO 494, INCISO I DO CPC/2015, RESIDINDO NA INFORMA
CAO ACERCA DA MUDANCA DO NOME DO CONJUGE VIRAGO, QUE DEVERA PASSA
R A CONSTAR: O CONJUGE VIRAGO VOLTARA A USAR SEU NOME DE SOLTEIRA
. ASSIM, EX OFFICIO RECONHECO A INEXATIDAO MATERIAL E A CORRIJO,
DETERMINANDO AS ALTERACOES SUSO MENCIONADAS, PERDURANDO INTACTO O
DEMAIS DO DECISORIO. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE AVERBACAO APOS, N
AO HAVENDO MANIFESTACAO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. AG
UAS LINDAS DE GOIAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. FELIPE LEVI JALES S
OARES JUIZ DE DIREITO
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