TJGO 09/03/2017 - Pág. 2016 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017
921, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ITUM
BIARA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 167179-12.2013.8.09.0087
AUTOS NR. : 625
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: SILVIANO RODRIGUES CAMPOS
ADV REQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
INDEFIRO A REALIZACAO DE NOVA PESQUISA JUNTO AO SISTEMA BACENJUD,
TENDO EM VISTA QUE JA REALIZADA ANTERIORMENTE, SEM EXITO, PORQUA
NTO NAO HOUVE DEMONSTRACAO PELO EXEQUENTE DE ALTERACAO DA SITUACA
O ECONOMICA DO DEVEDOR. NESSE LINEAR, NAO REMANESCEM DUVIDAS NO T
OCANTE A ORIENTACAO FIRMADA PELO COLENDO STJ: ENTENDE ESTE STJ QU
E A RENOVACAO DO PEDIDO DE TENTATIVA DE CONSTRICAO DE NUMERARIO V
IA BACENJUD E PERFEITAMENTE LEGAL, MAS SE ORIENTA PELO PRINCIPIO
DA RAZOABILIDADE. ASSIM, HAVENDO INDICIOS DE QUE HOUVE VARIACAO P
ATRIMONIAL DA EXECUTADA, PROCEDE O PEDIDO DE RENOVACAO DA PROVIDE
NCIA. TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INFRUTIFERA
, E POSSIVEL, AO EXEQUENTE, NOVO PEDIDO DE UTILIZACAO DO SISTEMA
BACEN-JUD, DEMONSTRANDO-SE PROVAS OU INDICIOS DE MODIFICACAO NA S
ITUACAO ECONOMICA DO EXECUTADO. NOVO PEDIDO DE BUSCA DE ATIVO FIN
ANCEIRO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD PODE SER DEFERIDO, DEDE QUE
OBSERVADO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. RECURSO ESPECIAL N 1.526
.725, RS (2015/0081139,9) 24/06/2015. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQ
UENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FE
ITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. HAVENDO INERCIA, INTIM
E-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, E O
PROCURADOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER
OS ATOS NECESSARIOS AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE E
XTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO COD
IGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
274726-09.2016.8.09.0087
1490
EXECUCAO
FAMOVEIS FABRICA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CARLOS ANTONIO FERREIRA
28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO
40958 GO - VANESSA MAMEDE BORGES
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO A REALIZACAO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS (P
ENHORA ON LINE), NAS CONTAS BANCARIAS DA PARTE EXECUTADA. HAVENDO
SUCESSO NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, INTIME-S
E REFERIDA PARTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL. VERIFICADA A
INERCIA DO DEVEDOR, PROMOVA-SE A TRANSFERENCIA DO NUMERARIO BLOQU
EADO PARA CONTA BANCARIA VINCULADA AO JUIZO E EXPECA-SE ALVARA DE
LEVANTAMENTO. OUTROSSIM, CASO A PENHORA ELETRONICA RESTE INFRUTI
FERA, PROMOVA-SE PESQUISA JUNTO AO RENAJUD E, CASO POSSIVEL, BLOQ
UEIO DE VEICULOS REGISTRADOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. RESTANDO
INFRUTIFERAS TAIS DILIGENCIAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENT
E PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEI
TO, INDICANDO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA, OU RE
QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTA
CAO, INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, PESSOALMENT
E, E O PROCURADOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, P
ROMOVER OS ATOS NECESSARIOS AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PE
NA DE EXTINCAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III,
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 0
1 DE MARCO DE 2017. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO
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2016 de 3637