TJGO 13/03/2017 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017
USTIFICACAO E COM A JUNTADA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIP
LINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. WA
NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
217159-52.2013.8.09.0175
1641
EXECUCAO PENAL
GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA
COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302171598 ANTE O REQUERIMENTO FO
RMULADO AS FLS. 71/71-V, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE
PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO DO DECRETO N. 8
.940/2016, RESSALTANDO QUE TAL DECRETO NAO POSSUI PREVISAO PARA C
OMUTACAO DE PENAS. APOS, OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MI
NISTERIO PUBLICO. NAO OBSTANTE A ALEGACAO DA DEFESA QUANTO A OITI
VA DO CONSELHO PENITENCIARIO, RESSALTO QUE O ARTIGO 70, INCISO I,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EXIGE A EMISSAO DE PARECER DO REFERIDO
ORGAO ACERCA DO INDULTO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 06 DE
MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 374130-65.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1456
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MACIEL PAULINO DE LIMA
VITIMA
: RICARDO MAURICIO DA ROCHA MEROLA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201303741304 ANTES DE EVENTUALMENTE
DECRETAR A PRISAO DO APENADO MACIEL PAULINO DE LIMA , FILHO DE M
ARIA ALBANIZA DE LIMA, EM RAZAO DO TEOR DO OFICIO DE FLS. 37, PRO
CEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS A FIM DE AVERIGUAR SE H
OUVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA OU OCORRENCIA DE ALGUMA DAS M
ODALIDADES DE PRESCRICAO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO
E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO CASO. GOIA
NIA, 06 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
:
65670-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSCIMEIRY VIGILATO MORAES DE SOUZA
ACUSADO
: FAUSTO JUVERSON VIGILATO DE SOUZA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500656709 AGUARDE-SE AS RESPO
STAS DOS OFICIOS DE FLS. 33, 37 E 39 E, SE NECESSARIO , REITERE-O
S, DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E QUE O OBITO DO APENADO
FAUSTO JUVERSON VIGILATO DE SOUZA , FILHO DE FAUSTINA VIGILATO MO
RAES DE SOUZA, OCORREU EM 13.09.2015. COM AS RESPOSTAS, DE-SE NOV
A VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA
, 01 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
283138-87.2015.8.09.0175
1552
EXECUCAO PENAL
IRIS LOPES DOS SANTOS
DOMICIO EMANUEL ARAUJO GODINHO
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1245 de 1365