TJGO 14/03/2017 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017
DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCE
LOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA QUERELANTE ADV
OGADO QUERELADOS ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
:
5686-82.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 88
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: REGIANE ALVES DE CARVALHO
ACUSADO
: DONATO JOSE DO CARMO MELO
ADV VIT
: 48261 GO - ROSILENE CELIA DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA
411 DATA DA AUDIENCIA: 08.03.2017. HORARIO: 10:00 HORAS PROTOCOLO
N 5686-82.2015.8.09.0175 (201500056868) INFRACAO PENAL: ARTIGO 3
02 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PR
OMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA ASSISTENTE DE
ACUSACAO: JOANA DARC ALVES DE CARVALHO (GENITORA DA VITIMA) ADV.
: DRA. ROSILENE CELIA DE OLIVEIRA OAB/GO N 48.261 COMPARECEU REU:
DONATO JOSE DO CARMO MELO DECRETADA REVELIA FLS. 323/324 ADV.: D
R. HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES OAB/GO N 40.908 AUSENTE ADV.: DR.
FERNANDO LEMOS FAGUNDES FURTADO OAB/GO N 34.141 NOMEADO PARA O A
TO COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O DE
FENSOR CONSTITUIDO, APESAR DE INTIMADO PARA O ATO (FL. 345). ASSI
M SENDO, NOMEOU-SE, APENAS PARA O ATO, DEFENSOR DO ACUSADO, DR. F
ERNANDO LEMOS FAGUNDES FURTADO OAB/GO N 34.141. AUSENTE AINDA, A
TESTEMUNHA ANDRE LUIS CHAVES, DEVIDAMENTE INTIMADO AS FLS. 335. A
REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A TESTEMUNHA ANDRE LUIS. A A
SSISTENTE DE ACUSACAO E A DEFESA, UMA VEZ QUE O DEFENSOR CONSTITU
IDO TAMBEM ARROLOU A MENCIONADA TESTEMUNHA, NAO SE OPUSERAM A DIS
PENSA, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM JUIZA. ATO CONTINUO, NOTIFICADA
S AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR
GRAVACAO AUDIOVISUAL, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA
DEFESA (ANTENOR PINHEIRO), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANE
XO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS,
ETC.... AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 04 DE ABRIL DO ANO 2.
017, AS 10:20 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O
DEFENSOR CONSTITUIDO. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PA
RA A TESTEMUNHA FALTOSA ANDRE LUIS CHAVES, DEVENDO O MANDADO SER
CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTICA DESSA COMARCA. FACA-SE CONSTAR DO
MANDADO QUE A DILIGENCIA DEVERA SER CUMPRIDA COM ANTECEDENCIA MI
NIMA DE 02 (DUAS) HORAS DO HORARIO DESIGNADO PARA A AUDIENCIA. DE
VERA CONSTAR NO MANDADO QUE, CASO AS DILIGENCIAS RESTEM FRUSTRADA
S OU A TESTEMUNHA NAO COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA, A TESTEMUN
HA DEVERA ARCAR COM AS CUSTAS E AINDA PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR
DE UM SALARIO MINIMO. OFICIE-SE A OAB/GO INFORMANDO QUE, APESAR
DE DEVIDAMENTE INTIMADO, O DEFENSOR CONSTITUIDO NAO COMPARECEU AO
ATO, TAMPOUCO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. NADA MAIS HAVENDO PARA C
ONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADMJUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL-JUIZ 2, QUE DIGITEI E SUBSCR
EVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZ
A DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
98499-31.2015.8.09.0175
506
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
RUBENS MARTINS DOS SANTOS
3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
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