TJGO 04/04/2017 - Pág. 2020 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017
A. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. LUCIE
NE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI. PRESENTE O ACUSADO. PRESENTE O ADV
OGADO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: JANIO RO
DRIGUES DOS SANTOS E MARCOS MARCELINO DANTAS. PRESENTE A TESTEMUN
HA ARROLADA PELA ACUSACAO E PELA DEFESA: LEONE FERREIRA CHAGAS DE
LIMA. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: VALDIVINO FRAN
CISCO DA SILVA. PRESENTE O GRADUANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS: AURELIO PIRES ARAUJO. OCORRENCIAS DECLARADA AB
ERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA NOTIFICOU AS PARTE
S ACERCA DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL (DRS), BEM COMO AS AD
VERTIU SOBRE A VEDACAO E DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS
AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. EM SEGUIDA, A MM. J
UIZA PASSOU A TOMAR AS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ACI
MA NOMINADAS. OITIVAS GRAVADAS EM AUDIO E VIDEO, CONFORME MIDIA D
RS ANEXADA AOS AUTOS. NA SEQUENCIA, A MM JUIZA PROCEDEU AO INTERR
OGATORIO DO DENUNCIADO, TENDO ANTES, O CIENTIFICADO DO DIREITO CO
NSTITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO E CONVERSAR RESERVADAMENTE
COM SEU ADVOGADO SEM PREJUIZO DE SUA DEFESA. INTERROGATORIO GRAV
ADO EM VIDEO E AUDIO, CONFORME MIDIA DRS EM ANEXO. NA FASE PRECON
IZADA NO ART. 402, DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM FASE DE
ALEGACOES, AS PARTES REQUERERAM PRAZO PARA APRESENTACAO DE ALEGAC
OES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. DELIBERACOES PELA MM. JUIZA DE
DIREITO FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A APRESENTACAO
DE ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS, COM VISTA DOS AUTOS PRIMEIRO A ACUSACAO, DEPOIS A DEFESA.
ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM ALEGACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU
SOS. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. (ASS.) ALESSANDRA GO
NTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
91271-44.2015.8.09.0065
163
ACAO PENAL
PEDRO IVO FERNANDES DE SA
INCOLUMIDADE PUBLICA
31556 GO - ALESSANDRA RODRIGUES DE JESUS
326832 SP - NATANAEL SANTIAGO DAVID
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT
A: 30/03/2017 AS 13H30MIN NUMERO DO PROCESSO: 201500912713 - AUTO
S: 163/2015 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE GOIAS ACUSADO(A): PEDRO IVO FERNANDES DE SA ADVOGADO(A)
: DR. NATANAEL SANTIAGO DAVID PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. AL
ESSANDRA GONTIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTICA: DR. EDIVAR DA CO
STA MUNIZ. PRESENTE O ACUSADO. PRESENTE O ADVOGADO. PRESENTE A TE
STEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: JOSE LUCAS BARBOSA JUNIOR. PRESE
NTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA: WANDERSON CARDOSO DE SOUZA
OCORRENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGI
STRADA DECLAROU PRECLUSA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DANIEL E NORONH
A , ARROLADAS PELA DEFESA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA NOTIFICOU AS P
ARTES ACERCA DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIOVISUAL (DRS), BEM COMO A
S ADVERTIU SOBRE A VEDACAO E DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGIST
ROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. APOS, A MAGISTR
ADA PASSOU A TOMAR AS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, ACIM
A NOMINADAS. OITIVAS GRAVADAS EM AUDIO E VIDEO, CONFORME MIDIA DR
S ANEXADA AOS AUTOS. NA SEQUENCIA, A MM JUIZA PROCEDEU AO INTERRO
GATORIO DO DENUNCIADO, TENDO ANTES, O CIENTIFICADO DO DIREITO CON
STITUCIONAL DE PERMANECER EM SILENCIO E CONVERSAR RESERVADAMENTE
COM SUA ADVOGADA SEM PREJUIZO DE SUA DEFESA. INTERROGATORIO GRAVA
DO EM VIDEO E AUDIO, CONFORME MIDIA DRS EM ANEXO. NESTE ATO, O AC
USADO INFORMOU SEU ENDERECO ATUAL , QUAL SEJA: AVENIDA FEDERAL, S
/N, SAIDA PARA JUSSARA, SETOR AEROPORTO, GOIAS-GO . NA FASE PRECO
NIZADA NO ART. 402, DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM FASE DE
ALEGACOES, AS PARTES REQUERERAM PRAZO PARA APRESENTACAO DE ALEGA
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2020 de 3951