TJGO 04/04/2017 - Pág. 509 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017
AUTOS NR. : 89
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: ENIR MARTINS CABRAL GARCIA
ACUSADO
: FERNANDO MARTINS GARCIA
ADV ACUS
: 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
CERTIDAO CERTIFICO E DOU FE QUE O(A)(S) ACUSADO(A)(S), DEFENSOR(A
)(ES) E TESTEMUNHA(S) NAO COMPARECEU(RAM), PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS. CERTIFICO, AINDA, QUE A A
UDIENCIA NAO SE REALIZOU NA DATA DE HOJE, DEVIDO A MMA. JUIZA TIT
ULAR ESTAR DE FERIAS, E, NAO TER SIDO DISPONIBILIZADO JUIZ SUBSTI
TUTO PARA ESTA VARA DE PRECATORIAS. POR SER VERDADE, FIRMO A PRES
ENTE. GOIANIA-GO, 28 DE MARCO DE 2017. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSI
STENTE DE JUIZ PROTOCOLO: 393052-52.2016.809.0175 (201603930528)
DESPACHO: CONSIDERANDO O CONTEUDO DA CERTIDAO SUPRA, E DANDO CUMP
RIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 02/2014 E 03/2015, POR MEIO DAS QUA
IS A MMA. 2 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. CLAUDIA DE CAST
RO FROES, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATICA DE ATOS DE MERO EXPEDI
ENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 93, ITEM
XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTI
GO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA
PARA DEVOLVER A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECA
DO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DA DILIGENCIA REALIZADA PE
LO OFICIAL DE JUSTICA A FLS. 19. GOIANIA, DATA SUPRA. LETHICIA CR
ESPO RAMOS ASSISTENTE DE JUIZ
NR. PROTOCOLO
: 196150-13.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 9552
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: PATRICK RONIERI SALUSTRE RAMOS
DESPACHO
:
CERTIDAO CERTIFICO E DOU FE QUE O(A)(S) ACUSADO(A)(S), DEFENSOR(A
)(ES) E TESTEMUNHA(S) NAO COMPARECEU(RAM), PARA A REALIZACAO DA A
UDIENCIA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS. CERTIFICO, AINDA, QUE A A
UDIENCIA NAO SE REALIZOU NA DATA DE HOJE, DEVIDO A MMA. JUIZA TIT
ULAR ESTAR DE FERIAS, E, NAO TER SIDO DISPONIBILIZADO JUIZ SUBSTI
TUTO PARA ESTA VARA DE PRECATORIAS. POR SER VERDADE, FIRMO A PRES
ENTE. GOIANIA-GO, 28 DE MARCO DE 2017. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSI
STENTE DE JUIZ PROTOCOLO: 196150-13.2016.809.0051 (201601961507)
DESPACHO: CONSIDERANDO O CONTEUDO DA CERTIDAO SUPRA, E DANDO CUMP
RIMENTO A ORDEM DE SERVICO N. 02/2014 E 03/2015, POR MEIO DAS QUA
IS A MMA. 2 JUIZA DESTA VARA DE PRECATORIAS, DRA. CLAUDIA DE CAST
RO FROES, DELEGOU AOS SERVIDORES A PRATICA DE ATOS DE MERO EXPEDI
ENTE, SEM CARATER DECISORIO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 93, ITEM
XIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTI
GO 328-B DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERA
L DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO ESTES AUTOS A ESCRIVANIA
PARA DEVOLVER A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE
SE ENCONTRA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECA
DO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO NEGATIVA DA DILIGENCIA REALIZADA PE
LO OFICIAL DE JUSTICA A FLS. 70. GOIANIA, DATA SUPRA. LETHICIA CR
ESPO RAMOS ASSISTENTE DE JUIZ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
271389-23.2016.8.09.0051
13137
CARTA PRECATORIA
GILMAR TOLEDO
DIRESUL HGLOC MULTIMODAL LTDA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
509 de 959