TJGO 04/04/2017 - Pág. 858 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017
NR. PROTOCOLO
: 404178-02.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2296
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: SUELY DA CRUZ SILVA
REQUERIDO
: JOAQUIM JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS 2296/16 (201604041786). PMG DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA INTENTADO POR SUELY DA CRUZ SILVA,
EM FACE DE JOAQUIM JUNIOR, AS QUAIS FORAM PARCIALMENTE DEFERIDAS
AS FLS. 11/13. SEGUNDO O LAUDO SOCIAL DO SAVID, O REQUERIDO NAO E
STA MAIS RESIDINDO COM A REQUERENTE, NAO SABENDO INDICAR QUAL END
ERECO ELE PODE SER ENCONTRADO (FLS. 19/23). A REPRESENTANTE MINIS
TERIAL PAUTOU PELA REVOGACAO DO AFASTAMENTO COMPULSORIO E PELA MA
NUTENCAO DAS DEMAIS MEDIDAS (FL. RETRO). DECIDO. CONSIDERANDO QUE
O REQUERIDO JA SE RETIROU DO LAR CONJUGAL E, PORTANTO, NAO MAIS
RESIDE EM COMPANHIA DA VITIMA, REVOGO A DETERMINACAO DE AFASTAMEN
TO COMPULSORIO DO LAR CONJUGAL. MANTENHO AS DEMAIS MEDIDAS PROTET
IVAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE. CIENCIA AO MP. APENSEM AOS AUTOS
PRINCIPAIS. GOIANIA, 30/03/17. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
544-29.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: RITA DE CASSIA DA SILVA
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS 22/17 (201700005442). PMG DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE MED
IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA INTENTADO POR RITA DE CASSIA DA SILVA
, EM FACE DE ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA, AS QUAIS FORAM PARCIAL
MENTE DEFERIDAS AS FLS. 17/16. PRETENDE A REQUERENTE, O AFASTAMEN
TO COMPULSORIO DO REQUERIDO, DO LAR DE CONVIVENCIA (FL. 03). OUVI
DO O SETOR DE ATENDIMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR SAVID
(FLS. 22/26), ESTE RELATOU QUE O REQUERIDO JA SE RETIROU DA RESID
ENCIA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELO INDEFERIMENTO DO A
FASTAMENTO COMPULSORIO DO REQUERIDO, DO LAR DE CONVIVENCIA (FL. 3
7). DECIDO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO MAIS COAB
ITAM A MESMA RESIDENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 03, ITEM "I", P
OSTO QUE PREJUDICADO. P. INTIME-SE A REQUERENTE, DESTA DECISAO. C
IENCIA AO MP. INTIME-SE O REQUERIDO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE TRI
NTA DIAS, DA DECISAO DE FLS. 14/16. APENSEM AOS AUTOS PRINCIPAIS
(201700075440). GOIANIA, 30/03/17. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIG
UES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
15998-49.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: LIZETE BORGES DOS SANTOS
REQUERIDO
: CARLOS BARBOSA DE SOUSA MARQUES
DESPACHO
:
AUTOS: 141/17 (201700159989). NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URG
ENCIA EOF D E C I S A O LIZETE BORGES DOS SANTOS SOLICITOU MEDIDA
S PROTETIVAS DE URGENCIA EM FACE DE CARLOS BARBOSA DE SOUSA MARQU
ES, JA DEFERIDAS AS FLS. 16/18. ANTE A CERTIDAO DE FL. 36, VERIFI
CO QUE A REQUERENTE NAO TEM MAIS INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDI
DAS PROTETIVAS. A REPRESENTANTE MINISTERIAL PAUTOU PELA REVOGACAO
DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS (FL. RETRO). PASSO A DECISAO.
TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI
DAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-A. DE
CIENCIA AO MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDA
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