TJGO 06/04/2017 - Pág. 433 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
ADV ACUS
: 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604078965 PARA MAIOR CELERIDA
DE DO FEITO, CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERT
O DO APENADO UBIRATAN DIAS MOREIRA , FILHO DE ANA CORDEIRO MOREIR
A FOI PROJETADA PARA A DATA DE 24.03.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA
O DIA 27 DE ABRIL DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO
ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEF
ICIO AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO
. NA AUDIENCIA, SERA COLHIDA A MANIFESTACAO MINISTERIAL SOBRE O P
EDIDO DE REMICAO DE PENA, CONFORME CERTIDAO JUNTADA AS FLS. 09 DO
S AUTOS E PROFERIDA DECISAO E DETERMINADA EXPEDICAO DE OFICIO PAR
A A COMARCA DE RIO VERDE/GO, SOLICITANDO VAGA, PROVAVELMENTE NO R
EGIME ABERTO, DIANTE DA PROVAVEL PROGRESSAO DE REGIME. REQUISITESE O APENADO NO PRESIDIO MILITAR. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO
E A DEFESA. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B
ROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
55925-50.2010.8.09.0051
1771
EXECUCAO PENAL
MILTON MARCO RAMOS
ROMILDA MARIA VIANA
ALFREDO SOUZA DA SILVA
ANA PAULA LINO LOPES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201000559259 EM QUE PESE AS PARTE
S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE
NA DE FLS. 60/61 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERANDO
QUE A DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO MILTON MARCO RAM
OS , FILHO DE FRANCISCA RAMOS LEITE, FOI PROJETADA PARA 13.05.201
7, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2017, AS 09:00 HORA
S , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVE
NTUAL CONCESSAO DESTA BENESSE AO SENTENCIADO. AS PARTES MANIFESTA
RAO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA EM AUDIENCIA, OPORTUNID
ADE EM QUE SERA PROFERIDA DECISAO SOBRE SUA HOMOLOGACAO. REQUISIT
E-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLIC
O E A DEFESA. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO
BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
345577-37.2015.8.09.0175
1686
EXECUCAO PENAL
MARCOS AURELIO HENRIQUE DA SILVA
VANESSA LONGUINHO DA SILVA
JULIETE MARIA DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201503455771 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 54/55 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N
. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CAL
CULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM
E SEMIABERTO , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO MARCOS AURELIO HEN
RIQUE DA SILVA , FILHO DE SIMONE LOPES DA SILVA, QUE SERVIRA COMO
ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIV
O TEMPORAL PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ESTA PREVIS
TO PARA O DIA 18.06.2017 E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESA
BONEM A CONDUTA DO APENADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 20 DE JU
NHO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , RESSALTANDO QUE O SENTENCIADO SOM
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