TJGO 07/04/2017 - Pág. 3292 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
Z NECESSARIO RESSALTAR QUE NAO FOI DEMONSTRADO O PREJUIZO ESPECIF
ICO, NO CASO CONCRETO, DE QUE A INTIMACAO DO ACUSADO PARA TRAZER
TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO, TRARA ALGUM DANO A PRODUCAO DE PROVAS E REALIZACAO DO CONTR
ADITORIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL, A FIM DE
ATENDER O PLEITO DEFENSIVO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAST
ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO, PARA O DIA 09/08/2018, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISIT
EM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COM
O AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE A RE. DEVERA CO
NSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO DA ACUSADA OS TERMOS SOLICITADOS PE
LA DEFESA AS FLS. 105, ITEM 4. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. ROGE
RIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 385407-44.2014.8.09.0175
: 1278
: ACAO PENAL
: ANDERSON MADUREIRA ROCHA
ANA PAULA COLARES DE ALMEIDA
JESSICA SILVA HIGINO
VITIMA
: LOJA FNAC FLAMBOYANT
FE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
12002 GO - FRANCISCO DE ASSIS COSTA FERREIRA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREV
ENTIVA DOS ACUSADOS FORMULADO PELO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA AS F
LS. RETRO. NOUTRO TURNO, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS
AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS D
OS ARTIGOS 400 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O A
TO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, BEM COM
O AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE OS REUS. EXPECA
M-SE CARTAS PRECATORIAS INTERROGATORIA DOS REUS PARA OS ENDERECOS
INDICADOS NAS CERTIDOES DE FLS. 239/240 E 248, INTIMANDO-SE OS D
EFENSORES CONSTITUIDO DA EXPEDICAO DA CARTA, POR EXTRATACAO. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. RO
GERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
94316-22.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 290
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: REJANE FRANCISCA DA SILVA
VITIMA
: CHAVES DO CARMO LTDA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
ADV VIT
: 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES
DESPACHO
:
AUTOS N 201200943168 DESPACHO DIANTE DA MANIFESTACAO DE FLS. RETR
O, DEFIRO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 2
0 DE JULHO DE 2017 , AS 1 3 : 15 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 40
0 E SS. DO C.P.P. INTIMEM-SE AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E R
EQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017. ROGERIO CARVALHO
PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
342582-17.2016.8.09.0175
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ACAO PENAL
WILLIA CIRIACO PEREIRA
MARIA CONCEBIDA CARVALHO DA SILVA
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