TJGO 07/04/2017 - Pág. 3495 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN
HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL
. ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O
PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI
GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI
A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA
DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A
NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE
ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS
NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFIC
O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
LGAMENTO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 16:00 HORAS. INTI
MEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO,
A VITIMA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 03 DE ABRIL
DE 2017. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 182273-22.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1063
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: WILLIAN JUNIOR AMARAL
REQUERENTE
: JOSELINA DE LIMA ROCHA AMARAL
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JA CONCEDI
DAS. P. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA TELEFONE, CERTIFICANDO-A. APO
S, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-S
E O ULTIMO DESPACHO DOS AUTOS PRINCIPAIS EM APENSO (201601820709)
. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 265527-87.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1655
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA HELENA RODRIGUES
ACUSADO
: OSIRIS PAULO DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS 1655/16 (201602655272). ELO DESPACHO CERTIFIQUE QUANTO AO C
UMPRIMENTO DA CITACAO. GOIANIA, 30/03/2017. CRISTIANE MOREIRA LOP
ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 235458-30.2010.8.09.0063
AUTOS NR. : 1027
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LIDIANE MARTINS NOGUEIRA
ACUSADO
: RONIO SERGIO DE ASSIS
ADV ACUS
: 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS 1027/10 (201002354581) PMG DESPACHO CONSIDERANDO O CIENTE D
E FL. 211/VERSO, BEM COMO A CERTIDAO DE FL. 230, CERTIFIQUE A ESC
RIVANIA O TRANSITO EM JULGADO PARA A DEFESA. APOS, CUMPRA-SE TODO
S OS COMANDADOS DA SENTENCA DE FLS. 191/197, INCLUSIVE, COM A EXP
EDICAO DA GUIA DE EXECUCAO. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017 SIMONE M
ONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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342209-20.2015.8.09.0175
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ACAO PENAL
FRANCISCO APARECIDO DE FARIA
NILZA ALEMAR DOS SANTOS
36802 GO - RAQUEL ALVES BATISTA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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