TJGO 10/04/2017 - Pág. 321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017
O, DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEAD
O E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO.
PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DE
STA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO EDIVAN FERNANDES DA SILVA, ACO
MPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. LUCAS CURADO DE CASTRO
E CARMO, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 43.270. AUSENTE O ACUSADO FRA
NCISCO DA LUZ. PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA, DRA. TELMA MUNDIN SI
QUEIRA, A QUAL DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO PARA O ATO. PRESEN
TES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, WILKER SOARES DE OLIV
EIRA, TIAGO LUCIO FERREIRA E LUIZ MARRA LIMA. AUSENTE A TESTEMUNH
A SAMUEL DIAS FREITAS. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA
DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA D
A VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS
A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUN
HAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO EDIVA
N FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APAR
TADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 20150366309
9. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE,
SAMUEL. O ACUSADO EDVAN REQUEREU A NOMEACAO DO ADVOGADO LUCAS CUR
ADO DE CASTRO E CARMO, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 43.270, COMO SE
U DEFENSOR. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "CADASTRES-SE
OS DADOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO EDVAN NO SPG. JUNTE
-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS ACUSADOS. A
POS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAI
S, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONS
TAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.
R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZ: PROMO
TOR: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
409072-21.2016.8.09.0175
1753
ACAO PENAL
FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
MANOEL NUNES DE MELO JUNIOR
DIEGO ALVES PEREIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201604090728 (409072-21.2016.8.09.0175) AOS 0
3 DE ABRIL , AS 08:39, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO
DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE
ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DRA.
PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUST
RE PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO, DR. SAULO DE CASTRO BEZER
RA. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PART
ES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO DIEGO ALVES PEREIRA, ACOM
PANHADO DO SEU ADVOGADO DR. DOMINGOS SAVIO FELIX, INSCRITO NA OAB
-GO SOB O N 46.562. AUSENTE O ACUSADO MANOEL NUNES DE MELO JUNIOR
. PRESENTE A DEFENSORA PUBLICA DRA.TELMA MUNDIM SIQUEIRA, A QUAL
DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO PARA O ATO. PRESENTE A VITIMA FRA
NCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC
AO E PELA DEFESA DOS ACUSADOS, SANDRO LUCIANO PEREIRA DE FARIA CA
BO E SEBASTIAO CARLOS LOPES. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ADAO NERI DE
SOUSA. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR
-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DI
VULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTR
ANHAS AO PROCESSO. A OITIVA DA VITIMA FOI REALIZADA NA AUSENCIA D
O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 217 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS
E, EM SEGUIDA, O ACUSADO DIEGO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CO
NFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO
CONSTANTE DO CD N 201604090728. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA
DOS ACUSADO DISPENSARAM A TESTEMUNHA ADAO NERI DE SOUSA. APOS, O
MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "HOMOLOGO A DESISTENCIA EM RELACAO
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