TJGO 24/04/2017 - Pág. 2111 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAN NASCIMENTO SANTOS
VITIMA
: LINDOMAR PEREIRA DE NOVAIS
ADV ACUS
: 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201403355767 DESPACHO DESIGNO SESSAO DE JULGAMENTO PARA
O DIA 02 DE JUNHO DE 2017, AS 08H30MIN. INTIMEM-SE AS PARTES E O
REU. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 274
E 278. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA S
ILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA
A VIDA
NR. PROTOCOLO
: 335576-11.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 535
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WILLIAN NASCIMENTO SANTOS
VITIMA
: LINDOMAR PEREIRA DE NOVAIS
ADV ACUS
: 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201403355767 DESPACHO INCLUAM OS PRESENTES AUTOS NA PAUT
A DE JULGAMENTO. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR
ENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLO
SOS CONTRA A VIDA
NR. PROTOCOLO
:
7161-23.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 22
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE
VITIMA
: KALEU CAIO RODRIGUES SOARES
ADV ACUS
: 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201600071613 DECISAO IRRESIGNADO COM A DECISAO DE PRONUN
CIA, A DEFESA DE PEDRO HENRIQUE BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE INT
ERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A F. 555. RECEBIDO O RECURSO (F.
558), FORAM OFERTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS AS F. 5
63/570 E 586/594, RESPECTIVAMENTE. ASSIM VIERAM-ME OS AUTOS CONCL
USOS. DECIDO. AS RAZOES QUE SUSTENTAM O RECURSO INTERPOSTO PELA D
EFESA DO ACUSADO NAO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE RE
TRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM
JUIZO DIVERSO EM PRIMEIRO GRAU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOST
O NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO
DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. ENC
AMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 18 D
E ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
72525-05.2017.8.09.0051
: 551
: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO
: LUAN DE OLIVEIRA
LUCAS EDUARDO BRAGA DO PRADO
VITIMA
: OTAVIO FERREIRA PIZZAMIGLIO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201700725259 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL
DE F. 120/122. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PR
OCEDER COM AS DILIGENCIAS INDICADAS NA COTA MINISTERIAL, NECESSAR
IAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AUTORIA/PARTICIPACAO E MATERIAL
IDADE DO CRIME INVESTIGADO NO PRESENTE INQUERITO. PARA TANTO, C O
NCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE REU PRESO
. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLIC
O. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA
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