TJGO 24/04/2017 - Pág. 2182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTAL
ACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO. RECEBE A ESCOLTA DUAS COPIAS
DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIAD
O. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA
S INVESTIGACOES. INFORMAR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO IND
ICIADO AO JUIZ-1 DA 5 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO. ENVIAR COPIA D
OS AUTOS A SUPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO PARA
APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO
DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO. CONSIDERANDO Q
UE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO
DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRES
CENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SE
GUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS A
TOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DO
S AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E AC
AO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES
ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O J
UIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTA
DO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE
VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JU
IZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINAD
OS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMIN
AL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
: 101066-64.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: JERDESON RODRIGO NEVES SANTOS
ADV ACUS
: 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA
DESPACHO
:
APENSEM-SE. DECISAO NOS APENSOS. GYN, 17/4/17. OSCAR DE OLIVEIRA
SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
76617-42.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1374
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MATHEUS VICENTE MACHADO
VITIMA
: CASTRUS HENRIQUE SILVA
ADV IND
: 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN
TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D
IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONCOM
ITANTEMENTE, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA APRESENTAR A PEC
A SUPRADITA. CUMPRA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL. GOIANIA, 17/04
/2017 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
265760-21.2015.8.09.0175
1071
ACAO PENAL
ALESSANDRI PEREIRA DUARTE
LUIZ CARLOS FALEIRO
48119 GO - NATHALIA DE REZENDE ARANTES BARRA
15652 GO - GRACIELLA DE REZENDE ARANTES BARRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201502657605 SOLICITEM-SE NOTICIAS COM URGENCIA DA CAR
TA PRECATORIA. GOIANIA, 11/04/2017 17:24:42 JOSE CARLOS DUARTE-JU
IZ DE DIREITO
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