TJGO 24/04/2017 - Pág. 2224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SU
A(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTA
R A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS D
E FLS. 126. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARI
O DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO
DE 30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIAN
IA, 10/04/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA
CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
74965-87.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 402
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRENDON MICHARLES LIMA DA SILVA
VITIMA
: HELIO MARIA VIANA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201700749654. DENUNCIADO(A) (S): BRENDON MICHARLES L
IMA DA SILVA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE
FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOST
O NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.71
9/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE D
EZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S),
NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE
PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PR
ODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RE
SPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO
TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR U
M, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA
(S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR
A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE
FLS. 94. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO
DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE
30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA
, 17/04/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA C
RIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
78186-78.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GUSTAVO GABRIEL BRAZ MARTINS
ACUSADO
: GUILHERME COSTA PIMENTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201700781868. DENUNCIADO(A) (S): GUILHERME COSTA PIM
ENTA. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02
/06 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART
IGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008,
CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPO
STA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SU
A DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR A
RROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA N
O PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM)
CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEI
O DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFE
SA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPO
STA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 06
, ITEM 03. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARIO
DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO D
E 30 (DIAS). AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANI
A, 17/04/2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA
CRIMINAL
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