TJGO 25/04/2017 - Pág. 353 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017
AUTOS NR. : 1263
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JHANERSON WILLY MACAUBAS
VITIMA
: MURILO LIRA MIRANDA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL NO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLO
GO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO
N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO
PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP
E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE
2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 175050-89.2014.8.09.0174
AUTOS NR. : 313
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DENNER TAVARES DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL NO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLO
GO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO
N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO
PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP
E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE
2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315230-84.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 912
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERENTE
: DOUGLAS SALUSTIANO ALVES
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DE INHUMAS PARA
O RECAMBIAMENTO DO PRESO DOUGLAS SALUSTIANO ALVES A AUDIENCIA DE
JUSTIFICACAO, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE A RESPONSABIL
IDADE PELA CONDUCAO. COMPLETADO O PERIODO DE PERMANENCIA DO REEDU
CANDO NO NUCLEO DE CUSTODIA, DETERMINO O RETORNO DO MESMO A COMAR
CA DE ORIGEM, DEVENDO A CENTRAL DE ESCOLTA DA SEAP PROVIDENCIAR O
RECAMBIAMENTO. OFICIE-SE O JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS DA COMARCA
DE INHUMAS E DIRECAO DO NUCLEO DE CUSTODIA SOBRE ESTA DECISAO. N
OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL
DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69461-37.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 213
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO BORGES DA SILVA
VITIMA
: FLAVIO HEITOR GONCALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DO JULGAMENTO
PELO JURI POPULAR, DEFIRO O PEDIDO, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOL
ICITANTE A RESPONSABILIDADE PELA CONDUCAO, APRESENTACAO E DEVOLUC
AO DO MESMO. OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA MALOTE DIGITAL OU E-MAI
L INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA
UNIDADE PRISIONAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR
EITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2017
NR. NOTAS : 49
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