TJGO 26/04/2017 - Pág. 624 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE AS PARTES, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSE
NCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENT
UAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CU
MPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FOR
A DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMING
OS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTI
FICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO N
CPC. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 270740-74.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: REGINALDO ATAIDES ALMEIDA
VITIMA
: SONIA DOS SANTOS SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08 DE
MARCO DE 2018, AS 14:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE AS PARTES, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSE
NCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENT
UAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CU
MPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FOR
A DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMING
OS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTI
FICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO N
CPC. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 420012-45.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: BRUNA DE SOUZA SILVA
ACUSADO
: ROBSON FERREIRA BARBOSA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08 DE
MARCO DE 2018, AS 13:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE AS PARTES, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSE
NCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENT
UAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CU
MPRIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA OCORRER AINDA QUE FOR
A DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMING
OS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTI
FICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2 DO N
CPC. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
343153-85.2016.8.09.0175
1684
ACAO PENAL
VALERIA VERGILIA MARTINS DE MOURA
LINDOMAR BATISTA DE MOURA
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