TJGO 04/05/2017 - Pág. 828 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
VITIMA
: FE PUBLICA
ACUSADO
: FRANK PEREIRA DA ROCHA MENDES
ADV ACUS
: 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201500057597 (5759-54.2015.8.09.0175) AOS 28
DE ABRIL, AS 10H18MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO
DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE
ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DRA.
PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUST
RE PROMOTOR DE JUSTICA ,DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JU
IZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO P
ENAL. PRESENTE O ACUSADO FRANK PEREIRA DA ROCHA MENDES, ACOMPANHA
DO DO SEU ADVOGADO, DR. JOSE CARLOS DOS REIS, INSCRITO NA OAB-GO
SOB O N 10.151. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO,
GUSTAVO ALBERTO WANZ E NARCISO DEAN LUSTOSA. AUSENTES AS TESTEMUN
HAS ARROLADAS PELA DEFESA, NEUZIVAN DARLEN SOARES E NERIVALDO DE
SOUZA GOMES. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVA
S DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO
DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS
ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPAR
ECENTES FORAM INQUIRIDAS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, R
EPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201500057597. O MI
NISTERIO PUBLICO INSISTIU NAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. A DE
FESA INSISTIU NAS OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. APOS,
O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "REDESIGNO A CONTINUACAO DA AUD
IENCIA PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017 , AS 10H15MIN. ABRA-SE VI
STA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA INFORMAR OS ENDERECOS DAS T
ESTEMUNHAS AUSENTES. APOS, INTIMEM-AS NOS ENDERECOS INDICADOS. EX
PECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE REDENCAO
PA PARA A TESTEMUNHA NERIVALDO DE SOUZA GOMES, BEM COMO EXPECA-SE
CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA A COMARCA DE MONTE ALEGRE DE
GOIAS GO PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA NEUZIVAN DARLEN. FICAM OS PR
ESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO Q
UE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. J
UIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ: PROMOTOR: ADVOGADO: ACUSADO:
NR. PROTOCOLO
: 429540-40.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1646
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GABRIEL DE JESUS LIMA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201504295409 (429540-40.2015.8.09.0175) AOS 2
8 DE ABRIL, AS 08H27MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA
DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND
E ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DR
A. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILU
STRE PROMOTOR DE JUSTICA ,DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM.
JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO
PENAL. PRESENTE O ACUSADO GABRIEL DE JESUS LIMA, ACOMPANHADO DE
SUA DEFENSORA PUBLICA, DRA. TELMA MUNDIM SIQUEIRA. PRESENTES AS T
ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, FELLIPE NOVAIS
GONDIM, VICTOR ESTULANO GARCIA ALVES E FABRICIO SALES LOPES DE OL
IVEIRA. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR
-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DI
VULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTR
ANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENT
ES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E IN
TERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM
AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201504295409. O MINISTERIO PUBLIC
A REQUEREU QUE SEJA OFICIADO AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE R
EQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO COPIA DO TERMO DA OIT
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