TJGO 05/05/2017 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017
IMENTO CRIMINAL, BEM COMO INFORMACOES ACERCA DA PRISAO DO APENADO
, E SE ELA AINDA PERSISTE. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. EM FACE DO
PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUA
L, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA
CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SER
VE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 28/04/2017 16:54:00 WILSON DA SILVA D
IAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
429617-49.2015.8.09.0175
1469
EXECUCAO PENAL
THIAGO PEREIRA DE MIRANDA
SAUDE PUBLICA
JOELSON CARLOS NUNES ARAUJO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201504296170 REU: THIAGO PEREIRA DE
MIRANDA DESPACHO/OFICIO 2017 THIAGO PEREIRA DE MIRANDA , QUALIFI
CADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (C
INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO,
ESTANDO ATUALMENTE NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO E
LETRONICA DESDE 06/09/2016 (DECISAO DE FLS. 41/43 DO RP). NO ENTA
NTO, NOTO PELO PEDIDO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA (1 IE), B
EM COMO PELA INFORMACAO DE FL. 53 DO RP, QUE A COLONIA AGROINDUST
RIAL INFORMOU A FUGA DO REEDUCANDO EM 01/12/2016 DAQUELE ESTABELE
CIMENTO PRISIONAL. EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, NOTO QUE O APENADO
SOMENTE POSSUI EM TRAMITACAO A PRESENTE EXECUCAO PENAL. DESSA FO
RMA, ACATANDO O PEDIDO DA DEFENSORIA, OFICIE-SE A COLONIA AGROIND
USTRIAL INFORMANDO QUE O REGIME AO QUAL O APENADO SE ENCONTRA SUB
METIDO E O ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. ENCAMINH
E COPIA DAS DECISOES DE FLS. 41/43 DO RP E 51/52 DO RP AQUELA INS
TUTICAO, DEVENDO ESCLARECER O OFICIO DE N 78/2017 ENCAMINHADO PAR
A ESTA VEPEMA EM 13/01/2017 (FL. 53 DO RP). DE OUTRO LADO, OFICIE
-SE JUNTO A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, SOLICITANDO INF
ORMES DE REGULARIDADE DO APENADO. COM A RESPOSTA DOS OFICIOS, VIS
TA A DEFENSORIA PUBLICA. POR ULTIMO, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCI
PIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM
COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREG
EDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COM
O OFICIO. GOIANIA-GO, 28/04/2017 17:14:15 WILSON DA SILVA DIAS JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
95031-88.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 435
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DONIZETE NUNES ROCHA
VITIMA
: UILLIAN DE PAULA FERRAZ
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201700950317 REU: DONIZETE NUNES RO
CHA DESPACHO AUTOS CONCLUSOS INDEVIDAMENTE . CIENTE DA INFORMACAO
DE FLS. 03 DO RP . AGUARDEM - SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE QUE SO
BREVENHA NOVOS INFORMES DO SIP E, SENDO O CASO DE REGULARIDADE PE
RMANECA OS AUTOS EM CARTORIO POR 60 DIAS ATE NOVAS INFORMACOES .
GOIANIA-GO, 27/04/2017 08:25:56 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIRE
ITO RMG
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