TJGO 05/05/2017 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017
CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO.
SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMIN
HE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIG
ACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016,
PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 201
6, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E
M SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCA
O N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUST
ODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO D
A 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI
, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE
PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRI
DAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO
DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZAC
AO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O
PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SI
LVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PR
ESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE
ITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
46884-31.2017.8.09.0175
: 870
: ACAO PENAL
: VITOR COSTA
MARCIO MARTINS GOULART
VITIMA
: COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201700468841 QUANTO AO ACUSADO VITOR COSTA , REVOGO A N
OMEACAO DE DEFENSOR DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
D E GOIOAS, EM VIRTUDE DA CONSTITUICAO DE PATRONO ANOTE-SE (FL 21
5) NO QUE PERTINE AO PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA, OS REQUISIT
OS DA MESMA JA FORAM ANALISADOS E CONSIDERADOS SATISFATORIOS NO
M OMENTO DE SEU RECEBIMENTO TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA D
O S ACUSADOS APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO
D E ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JU LGAMENTO, O DIA 10 DE MAIO DE 2017 AS 14:30 HORAS, DEVENDO PR
OVID ENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE QUANTO AS TESTEMUNH
AS ARROLADAS POR VITOR COSTA , TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE DESCR
ICA O DE SEUS ENDERECOS, PRESUME-SE QUE COMPARECERAO AO ATO INDEP
ENDE NTEMENTE DE INTIMACAO NOTIFIQUE(M)-SE, SE NECESSARIO REQUISI
TE( M)-SE, SE NECESSARIO GOIANIA, 27/04/2017 16:51:03 JOSE CARLOS
DU ARTE-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116622-09.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1913
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
ACUSADO
: ANDRE LUIZ MENDES MEDEIROS E SILVA
ADV ACUS
: 2202
GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE
DESPACHO
:
APENSEM-SE. GYN, 2/5/17. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIRE
ITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
642-48.2016.8.09.0175
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ACAO PENAL
MATHEUS VIEIRA LIRA
COLETIVIDADE
42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA
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