TJGO 08/05/2017 - Pág. 269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017
, NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SEREM OS MESMOS PROPR
IOS E TEMPESTIVOS. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS,
A DEFESA DO ACUSADO ANTONIO FELIPE JUNIOR , HAJA VISTA QUE A DEFE
SA DOS ACUSADOS RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA E WALTER JUNIO DA SILV
A JA OFERTOU SUAS RAZOES RECURSAIS. II) AO CARTORIO PARA RETIRAR
A TARJA DE REU PRESO DA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO PARA RETIRAR TAL
INFORMACAO DO SPG, NO CAMPO DESCRICAO DO PROCESSO. GOIANIA, 25 D
E ABRIL DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
160356-44.2016.8.09.0175
376
FLAGRANTE/INQUERITO
RODRIGO BASILIO RODRIGUES
COLETIVIDADE
3456
GO - MARIA FORTUNATO RICARDO E MELO
25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
DESPACHO I) TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 191, ACERCA DO TRAN
SITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE CONCEDEU A RESTITUICAO DA ARMA AO
ACUSADO, MEDIANTE ALGUMAS CONDICOES, MEDIANTE A APRESENTACAO DOS
RESPECTIVOS REGISTROS E GUIAS DE TRAFEGO, AGUARDE-SE OS AUTOS EM
CARTORIO, ATE A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS CITADOS, QUE DEVERAO
SER ENTREGUES NO PRAZO MAXIMO DE 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS), CO
NTADOS DO TRANSITO EM JULGADO. DEVIDAMENTE APRESENTADOS, FACAM OS
AUTOS CONCLUSOS. II) APENSE-SE OS PRESENTES AOS AUTOS PRINCIPAIS
(201501067537). GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PI
NHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
337675-74.2014.8.09.0011
1434
ACAO PENAL
PAULO BARROS NOGUEIRA
ROOSIWELL KLAY CARDOSO CERVEIRA
JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES
13037 GO - VILMA MARIA DE LIMA SOLAREVISCHY
DESPACHO
:
DESPACHO I) CONSIDERANDO QUE O REU JOSE VICENTE ESTA EM PARADEIRO
IGNORADO ( VIDE FLS. 493 ) E TENDO EM VISTA QUE A ADVOGADA DO AC
USADO RENUNCIOU AO MANDADO AO PODERES A ELA OUTORGADOS ( VIDE FLS
. RETRO ) , INTIME-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUIN
ZE) DIAS PARA, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, RESPONDER POR ESCRITO A A
CUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396, PARAGRAFO UNICO E ART. 396-A, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA A INERCIA DE SEU ADVOGA
DO CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ART. 361 E 371, AMBOS DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL ( ADOTANDO INTERPRETACAO SISTEMATICA E PRINCIPIO D
A RAZOABILIDADE ). O ACUSADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO
CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LHE-A NO
MEADO UM DEFENSOR DOS QUADROS DA DPE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA D
EFESA. II) COM RELACAO AO REU A PETICAO DE FLS. 486, DESTINADA AO
REU JAMMISSON, E VERIFICANDO QUE O PROCESSO FOI DESMEMBRADO 420,
EM RELACAO A ELE, DESENTRANHE-SE A PETICAO CITADA E ANEXE AOS AU
TOS DE N 201503147279. III) CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 493, ULTI
MO PARAGRAFO. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHE
IRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 106521-10.2017.8.09.0175
: 555
: ACAO PENAL
: WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
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