TJGO 19/05/2017 - Pág. 717 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017
AUTOS NR. : 477
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VAGMA VIEIRA DOS SANTOS
ACUSADO
: JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR
LUIZ HENRIQUE CARNEIRO
ADV ACUS
: 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201700940524
ACUSADOS: LUIZ HENRIQUE CARNEIRO E JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR
AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E
DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GO
IANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA
PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ
2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO,
FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA,
DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO LUIZ HENRIQUE CARNEIRO, O QUA
L REQUEREU A NOMEACAO DE UM DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA
, SUSTENTANDO NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS, O QUE FOI DEFERIDO P
ELA MM JUIZA, A QUAL DELIBEROU NOMEAR O DEFENSOR PUBLICO TAMBEM P
RESENTE NESTE ATO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO, PARA A DEFE
SA DO REFERIDO REU. APOS, CONSTATOU-SE A PRESENCA, TAMBEM, DO DEN
UNCIADO JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR
CONSTITUIDO, DR. JOSE VITOR DE LIMA NETO (OAB/GO N 49.207). ABER
TA A AUDIENCIA, O DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO APRESENTOU RE
SPOSTA A ACUSACAO ORALMENTE EM NOME DO ACUSADO LUIZ HENRIQUE CARN
EIRO, SE PRONUNCIANDO NOS SEGUINTES TERMOS: OS FATOS QUE FORAM IM
PUTADOS AO DENUNCIADO LUIZ HENRIQUE CARNEIRO OCORRERAM DE FORMA D
IVERSA DO RELATADO NA DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO,
O QUE SE PROVARA NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL, ARROLANDO A
S MESMAS TESTEMUNHAS CONSTANTES DA DENUNCIA. NA SEQUENCIA, VERIFI
COU-SE QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO JOSE VICENTE DA SILV
A JUNIOR, DR. JOSE VITOR DE LIMA NETO (OAB/GO N 49.207), APRESENT
OU RESPOSTA A ACUSACAO ESCRITA, EM NOME DO REFERIDO IMPUTADO. NA
SEQUENCIA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO S
UMARIA, DETERMINOU A MM JUIZA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NA OPORT
UNIDADE, O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO JOSE VICENTE DA SILVA
JUNIOR, DR. JOSE VITOR DE LIMA NETO (OAB/GO N 49.207), REQUEREU A
JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO DO REFERIDO REU, O QUE FOI DE
FERIDO PELA MM JUIZA. ATO CONTINUO, FORAM INQUIRIDAS TRES TESTEMU
NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, QUAIS SEJAM, OLAIR ALCANTARA DA SILVA
, SARAH DANIELLY DA SILVA DE CARVALHO E VINICIUS BRASIL PEREIRA P
OUSO ALTO. APOS, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA VAGMA VIEIRA D
OS SANTOS (INTIMADA FL. 158). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSIS
TIU NA OITIVA DA REFERIDA VITIMA. ASSIM, DELIBEROU A MM JUIZA RED
ESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 25/05/2017, AS 15:00 HORA
S, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. DELIBEROU, AINDA, A
CONDUCAO COERCITIVA DA OFENDIDA VAGMA VIEIRA DOS SANTOS, PARA A
PROXIMA AUDIENCIA. DELIBEROU, AO FINAL, A REQUISICAO DO COMPARECI
MENTO DOS ACUSADOS PARA O ATO DESIGNADO. APOS, ATENDENDO A REQUER
IMENTO DA DEFESA TECNICA, SEGUNDO A QUAL O ACUSADO JOSE VICENTE D
A SILVA JUNIOR ESTA COM FRATURA NA PERNA, DETERMINOU A MM JUIZA S
EJA COMUNICADA A DIRECAO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA QUE PR
OVIDENCIE O NECESSARIO TRATAMENTO DE SAUDE QUE O CASO REQUER, SER
VINDO A PRESENTE COMO OFICIO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM.
JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, KEICYAN
E COELHO OLIVEIRA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DI
REITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S):
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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94052-29.2017.8.09.0175
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ACAO PENAL
VAGMA VIEIRA DOS SANTOS
JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR
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