TJGO 01/06/2017 - Pág. 1529 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017
AUTOS NR. : 1674
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DORIEDSON FERREIRA COSTA
VITIMA
: MARIA JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1674/2014 (201403752472) ACUSADO: DORIEDSON FERREIRA COST
A CONSIDERANDO QUE O FATO OCORREU EM 2008, OUCA-SE O MINISTERIO P
UBLICO SOBRE A PRESCRICAO. (DATA DO FATO: 10/09/2008 RECEBIMENTO
DA DENUNCIA: 11/08/2016) GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA
ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 285618-04.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1535
NATUREZA
: NOTITIA CRIMINIS
VITIMA
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE GOIA
ACUSADO
: CARLOS ELMIR RODRIGUES DOS SANTOS
ADV VIT
: 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 1535/2016 (201602856189) ACUSADO: CARLOS ELMIR RODRIGUES
DOS SANTOS VISTOS, ETC O NOTICIANTE E SEU ADVOGADO FORAM INTIMADO
S CONFORME CERTIDOES DE FLS. 28 E 30. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
, COMO DETERMINADO A FL. 24, ULTIMO PARAGRAFO. P.R.I. GOIANIA, 29
DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
50052-41.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 399
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: SADRAK MOREIRA PORTO
VITIMA
: RAFAEL DA ROCHA PORTO
DESPACHO
:
AUTOS N 399/2017 (201700500524) INDICIADO: SADRAK MOREIRA PORTO V
ISTOS, ETC EM RELACAO AO CRIME DE DESACATO (ART. 331, CAPUT, DO C
P), ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA A
CAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPIC
IDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N
399/2017 (201700500524) EM DESFAVOR DE SADRAK MOREIRA PORTO, NO
TOCANTE A ESTE DELITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28 E 395, II, DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO TOCANTE AO CRIME DE AMEACA (ART. 147
, CAPUT, DO CP), POR SE TRATAR DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSI
VO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRI
MINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PRO
CESSO E JULGAMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 239056-68.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1179
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: WANIRA SOCRATES DE BASTOS
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 1179/2015 (201502390560) INDICIADA: WANIRA SOCRATES DE BA
STOS CONSIDERANDO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 578, DEFIRO O PEDI
DO DE DILACAO DE PRAZO, POR 60 (SESSENTA) DIAS. ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, COMO REQUERIDO PELA AUTORIDADE POLIC
IAL A FL. 571. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA N
ASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 469004-65.2009.8.09.0051 ( 200904690045 )
AUTOS NR. : 764
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