TJGO 06/06/2017 - Pág. 624 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017
EPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIAD
O HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS RESTOU APURADO QUE O DENUNC
IADO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA (SUA MAE) COM UM PEDA
CO DE MADEIRA, CONDUTA QUE PROVOCOU FERIMENTOS NA REGIAO MAMARIA,
ANTEBRACO ESQUERDO E BRACO ESQUERDO, COMPORTAMENTO QUE REFLETE A
VONTADE DELIBERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO EM DEMASIA A VITIMA. DO
MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SAB
EDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL
COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXC
LUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO
O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE
POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QU
E LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXI
STE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 142/143). C
IRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA
NA PROPRIA RESIDENCIA, LOCAL ONDE DEVE IMPERAR O RESPEITO E CONSI
DERACAO MUTUOS, SOBRETUDO A SEGURANCA E A PAZ DOS MORADORES. PERS
ONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO S
ERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE S
ABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA A
GRAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNAD
OS NO PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE
DOMINACAO E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM RE
PERCUSSAO NO PLANO PSICOLOGICO DA VITIMA, HAJA VISTA QUE OS GOLPE
S ACERTARAM REGIOES SENSIVEIS E COM POTENCIAL PARA INFLUENCIAR NE
GATIVAMENTE NA AUTOESTIMA DA VITIMA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO
CONTRIBUIU PARA O DESTEMPERO DO DENUNCIADO. ANALISADAS AS CIRCUN
STANCIAS JUDICIAIS ACIMA, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, PARA A PREVENCAO
E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, E
M 1 (ANO) ANO E 2 (DOIS) MESES DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA DE CI
RCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAI
S DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, TORNO A PENA BASE DEFINITIVA. A PE
NA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, N
OS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL, NA CASA DO A
LBERGADO OU EM QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO
A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA LESAO CONTRA A VI
TIMA BRASILINA LUCIANO DOS SANTOS. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE
, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VI
OLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSU
RA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O
NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDU
TA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, POIS RESTOU APURA
DO QUE O DENUNCIADO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA (SUA A
VO) COM UM PEDACO DE MADEIRA, CONDUTA QUE PROVOCOU FERIMENTO NA R
EGIAO DA COXA ESQUERDA, COMPORTAMENTO QUE REFLETE A VONTADE DELIB
ERADA DE CAUSAR SOFRIMENTO EM DEMASIA A VITIMA. DO MESMO MODO, PE
RCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SU
A CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO
DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CUL
PABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VIS
LUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE
SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAV
ORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA C
ONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 142/143). CIRCUNSTANCIAS
DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA NA PROPRIA RES
IDENCIA, LOCAL ONDE DEVE IMPERAR O RESPEITO, A CONSIDERACAO, A SE
GURANCA E A PAZ DOS MORADORES, SOBRETUDO QUANDO SE TRATA DE PESSO
A IDOSA, A EPOCA COM SETENTA E TRES ANOS DE IDADE. PERSONALIDADE:
NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZ
ADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO
PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A P
ENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS NO PROP
OSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOMINACAO
E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM REPERCUSSAO
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