TJGO 07/06/2017 - Pág. 3403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 235382-58.2014.8.09.0162
: 1263
: ACAO PENAL
: MIRTES CRISTINA SILVEIRA COSTA
LEANDRO SILVEIRA COSTA
ISABELLE SILVEIRA COSTA
ACUSADO
: RONALDO BENTO COSTA
DECLARANTE
: MOACIR PEREIRA
ADV ACUS
: 31992 GO - ELIANA ALVES DUARTE MELO FRANCO
DESPACHO
:
AO FINAL, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA DO
S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO LEGAL
. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. DESDE JA, D
EFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A EXPEDICAO DE
MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA EM DESFAVOR DA TESTEMUNHA RUVANI B
ENTO COSTA ALVES, UMA VEZ QUE INTIMADA, DEIXOU DE COMPARECER AO P
RESENTE ATO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GA
BRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE AS
SINADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
241761-49.2013.8.09.0162
980
INQUERITO
ALCEU ALVES VOGADO
LAURENCIA DOS SANTOS ROSA
5366
DF - ARQUIMEDES CAMELO DE PAIVA
33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS
O VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IN
DICIADO ALCEU ALVES VOGADO , RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS
. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGAD
O, ARQUIVEM-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 26/05/2017. JUIZA
DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
153976-10.2017.8.09.0162
1570
FLAGRANTE
SAUDE PUBLICA
RAYADSON DA SILVA RODRIGUES
ALEXSON VIANA SILVA
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO EGREGIO TRIBUNA
L DE JUSTICA DE GOIAS, DESIGNO A AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA
06/06/2017, AS 13:00 HORAS. CONSIDERANDO-SE A EXIGUIDADE DO PRAZ
O, CIENTIFIQUEM-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL, VIA E-MAIL, IN
CLUSIVE REQUISITANDO-SE O TRANSPORTE DO AUTUADO, BEM COMO O MINIS
TERIO PUBLICO DE GOIAS E O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DE VA
LPARAISO DE GOIAS, PELA VIA TELEFONICA, ANOTANDO-SE NOS AUTOS. DO
U A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO. CUMPRAM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
353537-43.2016.8.09.0164
3119
ACAO PENAL
PEDRO ALVES DE SOUSA
LUCAS DE ALBUQUERQUE DE ARAUJO
MARLON ALBUQUERQUE DE SOUSA
ADV ACUS
: 36524 GO - VERONICA DIAS LINS
DESPACHO
:
DITO ISTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, POSTO QUE NAO HA NA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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