TJGO 12/06/2017 - Pág. 2 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017
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CORTE ESPECIAL
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INTIMACAO AS PARTES N.72/2017
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1 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
146056-83.2017.8.09.0000(201791460569)
ANAPOLIS
DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE
: ALEXANDRE IUNES MACHADO
FLORIANO GOMES
ALINE SEABRA
DOBSON VICENTINI
1 PACIENTE(S)
: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS
ADV(S) : 17275/GO -ALEXANDRE IUNES MACHADO
1252A/DF -FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
19185/GO -ALINE SEABRA TOSCHI
28944/GO -DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL)...SEM DELONGAS, OS IMPETRANTES PUGNARAM PELA
CONCESSÃO DE LIMINAR, PARA QUE A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓ
RIO DO PACIENTE OCORRA SOMENTE AO FIM DA FASE INSTRUTÓRIA DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO.
ENTRETAN
TO, O INTERROGATÓRIO DECLINADO ESTAVA DESIGNADO PARA O DIA
30/05/2017, SENDO QUE OS PRESENTES AUTOS SOMENTE ADENTRARAM
NESTE GABINETE E VIERAM-ME CONCLUSOS EM 31/05/2017.PORTANTO,
O ATO PROCESSUAL DO INTERROGATÓRIO, EM TESE, JÁ SE CONSUMOU,
RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO LIMINAR. NOTIFIQUESE À AUTORIDADE COATORA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE
REPUTAR NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EM SEGUIDA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA GE
RAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A ORDEM IMPETRA
DA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 31 DE MAIO DE 2017. (A).
DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE - RELATOR."
2 - RECLAMACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
RECLAMANTE(S)
: 207296-10.2016.8.09.0000(201692072960)
: QUIRINOPOLIS
: DES. GERSON SANTANA CINTRA
: JOSE BRAZ FERREIRA COSTA
ADV(S) : 35447/GO -LAURENCE MIRANDA CARVALHO
27516/GO -JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS
RECLAMADO(S)
: JD DA TURMA RECURSAL CIVEL DA 5A REGIAO 2A
SUB REGIAO DA COMARCA DE QUIRINOPO
INTERES.(S)
: TERRA NETWORKS BRASIL S/A
ADV(S) : 29638/GO -LIDIANE DE OLIVEIRA
DECISAO OU DESPACHO:
"INTIME-SE O RECLAMANTE PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA DEVOLU
ÇÃO DA CARTA CITATÓRIA DEVOLVIDA SEM O CUMPRIMENTO, DEVENDO
FAZê-LO EM 05 (CINCO)DIAS.INTIME-SE.GOIâNIA,31 DE MAIO 2017.
(A). DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA - RELATOR."
3 - RECLAMACAO
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
RECLAMANTE(S)
: 271000-94.2016.8.09.0000(201692710001)
: GOIANIA
: DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES
: RAIMUNDO DONATO MIRANDA
ADV(S) : 563/GO -JOSE ROBERTO DA PAIXAO
RECLAMADO(S)
: DESEMBARGADOR RELATOR DA 4A CAMARA CIVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G
DECISAO OU DESPACHO:
"(PARTE FINAL)... O PEDIDO COLACIONADO NESTES AUTOS MOSTRASE IMPRÓPIO, PORQUANTO TUMULTUÁRIO DA ORDEM PROCESSUAL.
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