TJGO 04/07/2017 - Pág. 773 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017
DESPACHO
:
AUTOS N 984/2017 (201701331319) ACUSADO: JOAO MARIA CANINDE DE PA
ULO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS
O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID
ADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008).
EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUS
ADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO
EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COM
PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PA
RAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.7
19/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL)
E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TEN
TAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VO
LTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 98). P.R.I. GOIANIA, 22 DE JUNHO
DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 110609-62.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 560
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FLAVIO NASCIMENTO LEAO
VITIMA
: JOSE CARLOS BEZERRA AMORIM
DESPACHO
:
AUTOS N 560/2015 (201501106095) ACUSADO: FLAVIO NASCIMENTO LEAO E
XPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSAD
O RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO
S TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO ED
ITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPA
RECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARA
GRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719
/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E
NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA
R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELE
FONICO NO NUMERO CONSTANTE A FL.08, PARA SE OBTER O ENDERECO ATUA
LIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL,
VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 132). GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2
017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 182133-85.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1023
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAINE GUTIERRE PEREIRA DIAS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 1023/2016 (201601821330) ACUSADO: RAINE GUTIERRE PEREIRA
DIAS EXPECA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O
ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR
DO EDITAL QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO
COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO
(PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI
11.719/2008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDER
AL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE
TENTAR OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTAT
O TELEFONICO NOS NUMEROS CONSTANTES A FL.62, PARA SE OBTER O ENDE
RECO ATUALIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. DECORRIDO O PRAZO DO
EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 111). GOIANIA, 22 DE J
UNHO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 399377-43.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 2185
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