TJGO 06/07/2017 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017
ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P
REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 164467-34.2017.8.09.0176
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REU
: ILTO STIVAL
ADV VITIMA
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO
ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P
REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 165523-05.2017.8.09.0176
AUTOS NR. : 216
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REU
: OSVALDO GERMANO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV VITIMA
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO
ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P
REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 165080-54.2017.8.09.0176
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REU
: MIGUEL DOMINGUES NETO
ADV VITIMA
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO
ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P
REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 165483-23.2017.8.09.0176
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REU
: LUISMAR MARTINS GONCALVES
ADV VITIMA
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO
ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P
REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
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2013 de 2865