TJGO 07/07/2017 - Pág. 152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017
ACUSADO
: RICARDO PINHEIRO BORGES
VITIMA
: ALBERLAINE SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO
RICARDO PINHEIRO BORGES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE
R A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFE
RECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE
-LA. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENVIO
DO LAUDO PERICIAL, REQUISITADO PELA AUTORIDADE POLICIAL AS FLS.
29. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ
DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 201
7, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 175350-43.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 883
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA
AUTOR
: S
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI
A, 04 DE JULHO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREIT
O R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2017, FORAM-M
E ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
144071-39.2017.8.09.0175
713
ACAO PENAL
HENDERSON JUNIO TEIXEIRA COSTA
SIRDENE ZEFERINO DE MORAIS
ARIVELTON JOSE BORGES
ADV ACUS
: 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO
8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL. _______________________ HENDERSON JUNIO TEIXEIRA COSTA , VI
A DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 1
19/120. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULAD
OS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO
LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELEN
CADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO
SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO,
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2017,
AS 08:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS AS VITIMAS
, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, PROCEDE
NDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. OFI
CIEM-SE. REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 20
17. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N
T O AOS DIAS DO MES DE JULHO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AU
TOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 411750-82.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1047
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