Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012366-73.2013.403.6183 - ANTONIO ROBERTO MARTINS DE SOUZA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.Cite-se.Intimem-se. 0012425-61.2013.403.6183 - SENOYR DA SILVA FORTE(SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Em face do exposto INDEFIRO o pedido de antecipa�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tutela, sem prejuízo de reanálise após a instrução probatória.Concedo os benefícios da Justiça GratuitaCitese.Intimem-se. 0011839-24.2013.403.6183 - EDSON EUGENIO MONTEIRO(SP298291A - FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO FINAL DA DECISÃO: Em face do exposto INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.Citese.Intime-se. 0012154-52.2013.403.6183 - GASPARINO ANDRADE CAMARA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICO F

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 482 229 IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0163566-86.2000.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXEQUIDO: Monica M. M. Araujo - Em face do exposto, declaro extinto o crédito tributário, pela prescrição, nos termos do art. 156, V, do CTN, c/c o art. 40, § 4 o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 1718 Processo nº.: 625.01.2010.006720-1/000000-000 - Controle nº.: 551/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ABRAÃO LINCOLN ALVES DE OLIVEIRA MARCONDES - Fls.: - Nos termos da d.cota retro, que acolho, intime-se o requerente para que comprove a propriedade do veículo. - Advogados: ALESSANDRO ADOLFO REIS SAVINO - O

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Em face do exposto, admito o recurso especial. 00012 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0021340-76.2009.404.7100/RS VALDELI GUTERRES DE FREITAS reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECTE : RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Em face do exposto, admito o recurso especial. 00013 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0021344-16.2009.404.7100/RS VALDELI GUTERRES DE FREITAS reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União : Josias Silva Santana e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Banco do Brasil S/A Caderno 1: Administrativo 16/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do exposto, dado a ausência de título executivo exequível, EXTINGO O FEITO, restando prejudicada a análise das demais questões eventualmente suscitadas ou arguidas. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, além de honorários 2ª Vara da Comarca de Massapê 0005326-36.2014.8.06.0121 12/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Banco do Brasil S/A Caderno 1: Administrativo 12/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do exposto, dado a ausência de título executivo exequível, EXTINGO O FEITO, restando prejudicada a análise das demais questões eventualmente suscitadas ou arguidas. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, além de honorários 2ª Vara da Comarca de Massapê 0005440-72.2014.8.06.0121 12/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Banco do Brasil S/A Caderno 1: Administrativo 04/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do exposto, dado a ausência de título executivo exequível, EXTINGO O FEITO, restando prejudicada a análise das demais questões eventualmente suscitadas ou arguidas. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, além de honorários 2ª Vara da Comarca de Massapê 0005599-15.2014.8.06.0121 04/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Banco do Brasil S/A Caderno 1: Administrativo 04/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do exposto, dado a ausência de título executivo exequível, EXTINGO O FEITO, restando prejudicada a análise das demais questões eventualmente suscitadas ou arguidas. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, além de honorários 2ª Vara da Comarca de Massapê 0005418-14.2014.8.06.0121 04/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do

Caderno 1 - Administrativo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Banco do Brasil S/A Caderno 1: Administrativo 04/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do exposto, dado a ausência de título executivo exequível, EXTINGO O FEITO, restando prejudicada a análise das demais questões eventualmente suscitadas ou arguidas. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, além de honorários 2ª Vara da Comarca de Massapê 0005418-14.2014.8.06.0121 04/03/2020 Banco do Brasil S/A Em face do